Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de Amazonas e Roraima vão formar o Crefito-20 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região) após os Estados serem desmembrados do Crefito-12, que passa a contar apenas com Pará, Tocantins e Amapá.
O órgão tem como missão disciplinar o exercício profissional conforme a conduta ética e técnica, atuando na normatização, na fiscalização, na defesa e autonomia das profissões em benefício da sociedade. Atualmente, segundo o Crefito-20, Roraima tem 665 fisioterapeutas e 16 terapeutas ocupacionais cadastrados.
Uma comissão criada pelo Coffito (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) vai desenvolver o estudo de desmembramento, por meio de planejamento e avaliação de documentos e dos processos solicitados pelo órgão federal e entregues pela gestão do Crefito-12. Depois, o grupo deve emitir parecer situacional a ser submetido à plenária do Coffito.
O desmembramento é uma reivindicação antiga, sobretudo, dos profissionais de Amazonas e Roraima, e foi solicitado pela presidente do Crefito-12, Elineth Braga Valente, após ajustes administrativos e financeiros para garantir a sustentabilidade do novo conselho regional, conforme exigência do Tribunal de Contas da União (TCU).
A criação do novo órgão regional, com sede no Amazonas, promete reduzir despesas de atos de registro e fiscalização, permitir o melhor gerenciamento e atitudes em prol da diminuição da inadimplência, e, principalmente, aumentar a fiscalização e a viabilidade de cumprimento de resoluções do Coffito.
O novo conselho será constituído de nove membros efetivos e nove suplentes, eleitos pelos profissionais dos dois estados, segundo resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7), que ainda determina a realização de eleições diretas para os cargos e posse dos membros como condição para instalar a entidade. O presidente do Coffito, Roberto Mattar Cepeda, designará os membros da comissão eleitoral do primeiro pleito.
Após a posse dos conselheiros, o Crefito-20 estará sujeito aos prazos, atribuições e competências visando a transferência de patrimônios, processos e documentações de interesse específico do futuro conselho. Depois de sua instalação, o órgão terá 30 dias para encaminhar ao Coffito o orçamento-programa para este ano.
*Por Lucas Luckezie