Ambulantes reclamam de burocracia e valor de taxa nos eventos públicos

O Governo do Estado vai lançar este mês a 26ª edição do Arraial do Anauá, promovido todos os anos no Parque Anauá, localizado no bairro dos Estados, zona norte. Somente no ano passado, a festa junina atraiu um público de 20 mil pessoas nos dez dias de evento. Uma das categorias que mais lucram com esse tipo de festejo é a dos vendedores ambulantes, que anualmente procuram se preparar com antecedência para as festividades.

Apesar disso, muitos deles reclamam da burocracia excessiva imposta pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), pasta responsável por gerenciar e executar os projetos de fomento a cultura em Roraima. “Todo ano, eles [Secult] exigem uma série de documentações, sendo que 90% do pessoal que já participa dessas festas são conveniados à Associação dos Ambulantes. Fora que o prazo, que estipulam que é muito apertado e a gente demora muito tempo para conseguir”, comentou a vendedora ambulante Mirian Moreira.

De acordo com o presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Roraima (Avarr), Reginaldo Oliveira, atualmente o grupo possui 360 sócios, entre efetivos e cooperadores, trabalhadores estes enquadrados com pessoas de baixa renda, que encontram nos eventos de iniciativa pública uma forma de obter uma renda a mais para o sustento de suas famílias. “Me atrevo a dizer que praticamente 100% dos associados da Avarr são formados por pessoas de baixa renda, que tiram do trabalho informal a renda necessária para sustentar suas famílias”, complementou.

Além da burocracia e da organização de alguns eventos que pede cadastro, outro obstáculo enfrentado pelos vendedores ambulantes são as elevadas taxas para a utilização de espaços cobrados pelos órgãos públicos. Os valores chegam a ser tão altos a ponto de comprometer o faturamento desses trabalhadores.

“Às vezes, chega a ser absurdo o valor que eles cobram para permitir uma montagem de uma barraca. Em algumas situações, o preço pode chegar a R$ 400,00 e isso reflete e muito no faturamento do ambulante”, frisou.  Para ele, a Secult poderia criar um mecanismo de cadastro único para que ambulantes que já participaram de edições anteriores do Arraial do Parque Anauá possam ter garantida a possibilidade de terem suas permissões de participação garantidas no evento.

“No ano passado já tínhamos entregue toda a documentação exigida por eles, desde as mais simples, como RG, CPF e comprovante de residência, às mais complicadas, como certidão negativa e comprovante de antecedentes criminais. Esse ano estão exigindo novamente. Isso toma tempo e dinheiro dos ambulantes. O mais inteligente seria a criação de um cadastro ou um banco de dados que possibilite apenas que façamos a atualização das informações do pessoal que já trabalhou em edições passadas, facilitando o trabalho de ambos”, destacou.

GOVERNO – A Folha entrou em contato com a Secult, que esclareceu em nota que os critérios para cadastro de ambulantes foram publicados em edital, tornando transparente todo o processo da pasta. Acrescentou que as regras deste ano são as mesmas realizadas no Arraial realizado no ano passado, sendo de conhecimento de todos os interessados. (M.L)