Ano letivo encerra em março de 2016

Depois de 73 dias de paralisação, encerrada por meio de um acordo firmado na Justiça, no final do mês de outubro, a greve dos professores estaduais de Roraima trouxe reflexos para o andamento das aulas, que agora precisam ser ajustados para evitar prejuízos ao ensino.

Foi realizada pela Seed (Secretaria Estadual da Educação) uma reunião com os diretores das escolas da Capital nesta quarta-feira, dia 2, quando foi apresentado o calendário elaborado pela secretaria, que será a base para os calendários de cada unidade, além de informar aos gestores sobre a notificação recomendatória encaminhada pelo MPRR (Ministério Público do Estado de Roraima), quanto à reposição das aulas.

Essa notificação encaminhada hoje pelo Ministério Público solicita que no prazo de cinco dias a Seed comunique ao órgão quais providências serão adotadas para o cumprimento da carga horária de 800 horas, distribuídas em, no mínimo, 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, estipulado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O calendário contempla a reposição dos dias paralisados, cumprindo a carga horária e os dias letivos, estipulados na legislação. Neste caso, o ano letivo de 2015 seria encerrado em 19 de março de 2016, com férias entre os dias 21 de março a 20 de abril de 2016.

Durante as negociações entre o Governo do Estado e o Sinter (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Roraima) para encerrar a greve, foi solicitado pelo Sindicato que, preferencialmente, as férias acontecessem entre os dias 23 de dezembro a 22 de janeiro.

“Mas o Ministério Público compreendeu que, de acordo com o que estipula a legislação, o ano letivo se encerra quando você completa os 200 dias letivos, por isso a recomendação do órgão é de que as férias sejam concedidas apenas após o cumprimento dos 200 dias letivos”, esclarece a diretora do Departamento de Educação Básica da Seed, Lucimar Sales, informando que agora a Secretaria vai trabalhar para responder ao órgão sobre as medidas que serão adotadas, considerando as especificidades de cada escola.

Lucimar pontua ainda que, para que a reposição possa ser cumprida nesse período, os dias 7 e 8 de dezembro, ponto facultativo e feriado estadual, as escolas estaduais da capital terão aulas normais. Quanto ao restante do mês, só não haverá aula no Natal (entre os dias 24 a 27 de dezembro) e no Ano Novo (entre os dias 31 de dezembro e 03 de janeiro). “Esse cronograma não contempla as aulas aos sábados, que já tivemos experiência de que não são produtivas, nem em horário oposto às aulas dos alunos”, explicou.