Ano letivo vai até março do ano que vem

Depois que os professores da rede estadual de ensino decidiram acabar com a greve, o andamento das aulas levará um tempo para retornar à normalidade. A partir de agora, as 62 escolas que aderiram ao movimento grevista devem elaborar o calendário de reposição junto aos professores e pais de alunos. A Secretaria Estadual de Educação (Seed) determinou que o ano letivo de 2015 deve encerrar até março do próximo ano.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter), Ornildo Roberto, esclareceu que dos 72 dias de paralisação, apenas 55 foram dias letivos. “Retirando os finais de semana e feriados, chegamos a esse número. Agora é preciso organização para elaborar as reposições”, disse.

A elaboração será realizada por meio de um entendimento com a comunidade escolar, depois referendado pela Seed, havendo um período de 30 dias de férias, mas com o ano letivo de 2015 devendo encerrar até 15 de março de 2016 e início do ano letivo de 2016 até 15 de abril de 2016. Todos os alunos precisam cumprir o ano letivo previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), que é de pelo menos 200 dias.

Roberto destacou que a quantidade de aulas a serem repostas varia para cada unidade. “Algumas instituições aderiram ao movimento logo no início, no dia 10 de agosto. Outras entraram no decorrer da greve, por isso os números divergem, algumas devem repor 35 dias e outras mais de 50”, pontuou.

Segundo o Governo do Estado, após um acordo, os professores do interior já haviam retornado às aulas desde o dia 21 de setembro. Antes disso, no dia 16 de setembro, os professores indígenas também já haviam retornado às aulas. Com o fim da greve dos professores da Capital, todos os mais de 74 mil alunos da rede estadual passam a ter aulas normais desde ontem.

ACORDO – O termo de acordo entre os professores e o governo foi assinado na manhã desta segunda-feira, 26, em audiência de conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). No documento, tanto o Executivo estadual quanto a categoria se comprometeram em cumprir o que foi acordado em todos os tópicos. (I.S)