ANP lacrou cinco postos de combustíveis na última fiscalização feita em Roraima

O coordenador da Unidade Administrativa Regional de Manaus da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Noel Moreira dos Santos, informou que a última fiscalização da agência em Roraima, em outubro de 2015, resultou em 24 autuações e cincos postos lacrados por não atenderem às exigências do órgão regulador. Dos cinco postos, quatro já sanaram as pendências e voltaram a funcionar.

Ele informou que foram 78 postos fiscalizados, dos quais foram autuados 16, sendo que, em alguns casos, os donos foram autuados em mais de um critério fiscalizado, o que resultou em 24 registros de autuação. Entre os principais motivos estavam a ausência do balde padrão de aferição, não exibir os preços praticados, bomba “baixa”, produto sem nota fiscal, clonagem e infidelidade à marca vinculada.

Os principais motivos que levaram os técnicos da ANP a fazer as interdições foram bomba “baixa”, falta de segurança nas instalações, produto sem nota fiscal e equipamentos em desacordo com as normas. “Dos postos lacrados, teve quem estivesse trabalhando sem autorização. Neste caso, só volta a abrir depois de enviar toda documentação para a ANP”, disse Santos. “Teve outro com problemas de segurança operacional na venda de botija de gás e armazenamento. Em outro local, o proprietário não apresentou as notas fiscais do combustível comprado e vendido dos últimos seis meses”.

Porém, o maior problema para o consumidor foi detectado com as bombas “baixas”, que se refere à prática de oferecer um volume inferior ao que se está pagando. “Pagamos um valor e o combustível que entra no tanque não corresponde a esse valor”, disse ao complementar que está sendo formada uma força-tarefa para nova inspeção e, desta vez, serão convidados alguns órgãos fiscalizadores, como o Procon, órgão de proteção e defesa do consumidor, e o Instituo de Pesos e Medidas (Ipem).

“Não divulgamos quando vamos fazer, justamente para pregar o fator surpresa”, disse o coordenador, ao frisar que o contrato de licitação para contratação da empresa que vai fazer as análises dos postos de combustíveis está em fase de conclusão. A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) deve ser a contratada para fazer a fiscalização em Roraima e no Amazonas.

SINDICATO – O presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Roraima (Sindipostos-RR), José Neto, disse que a última vez que teve conhecimento que os postos de combustíveis de Roraima foram fiscalizados pela ANP foi no início de 2015, portanto, há mais de um ano.

Segundo ele, a fiscalização está parada depois que o Governo Federal deixou de pagar os laboratórios de pesquisa das universidades, que eram parceiras da ANP.

Ele defendeu os postos de combustíveis quanto à possibilidade de adulteração de água na gasolina. “As informações de que alguns carros que abastecem em determinados postos ficam falhando se devem a veículos que estão com mais de 40 mil quilômetros rodados e não têm manutenção. Tem que ter limpeza de bicos”, disse. “Mas é mais fácil direcionar para a qualidade do combustível. Mas não é isso. Às vezes é apenas a falta de manutenção adequada do carro”, frisou.

Quanto a denúncias de adulteração de gasolina, ele afirmou não ter conhecimento. “Não recebemos nenhuma denúncia sobre adulteração”, frisou ao complementar que acompanha a manutenção periódica dos equipamentos do seu posto e prega orientação junto aos donos dos 55 postos de combustíveis da Capital, embora nem todos sejam sindicalizados.
“Faço a manutenção periódica dos equipamentos e a drenagem de tanques. Oriento isso a todos os donos de postos”. (R.R)