Apicultores denunciam venda ilegal de mel

Produtores e comerciantes que vendem e fabricam mel de abelha no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, zona rural de Boa Vista, denunciaram que vários indígenas vindos da fronteira de Pacaraima com a Venezuela vendem livremente potes do produto de forma ilegal, feito de açúcar, em pontos estratégicos da Capital.
O presidente da Associação de Apicultores de Roraima, Pedro de Freitas, afirmou que o comércio ilegal do mel tem gerado prejuízo aos produtores. “Ontem mesmo tivemos que pagar quase R$ 1 mil em alvará de licença para a produção, fora as questões higiênicas. Se continuar assim, com mel falsificado sendo vendido, vamos ter prejuízo. Quem não conhece acaba comprando”, afirmou.
Segundo ele, os potes do produto vendidos pelos ambulantes são adulterados. “Esse mel não tem procedência, é feito por meio da adição de açúcar em grande quantidade, o que pode trazer riscos principalmente para a população”, alertou.
A denúncia sobre a venda ilegal em semáforos foi registrada nos órgãos de fiscalização, tanto municipal quanto estadual, mas até agora nada foi feito. “Há tempos venho mostrando essa prática. Inclusive, levei o mel que nós produzimos com o selo de inspeção e fui aos órgãos de fiscalização para fazer o comparativo”, disse.
Para Freitas, além de acarretar prejuízos aos produtores e riscos à população, a venda ilegal do mel deixa uma má impressão aos consumidores que vêm dos outros estados e compram o produto. “Quando uma pessoa de fora compra e percebe que o mel não é de qualidade, acaba espalhando isso para outros compradores”, afirmou.
Ele disse que já flagrou o produto sendo vendido pelos ambulantes indígenas em garrafas de cachaça. “Já vi muitos sendo armazenados dessa forma, geralmente eles juntam a garrafa do lixo. Se uma criança consome esse produto, pode causar problemas sérios”, denunciou.
Conforme ele, os cerca de 54 apicultores da zona rural de Boa Vista produziram, somente no ano passado, mais de 25 toneladas de mel de abelha no Estado. Porém, para este ano, as previsões não são tão animadoras. “Estamos trabalhando para produzir apenas 10 toneladas. Várias questões influenciaram para essa diminuição, inclusive a venda ilegal”, explicou.
RISCO À SAÚDE – Falsificar e vender mel sem procedência é crime contra a economia popular, previsto pela Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951. A pena vai de seis meses a dois anos de detenção, além de multa, mesma punição para quem falsifica o selo do SIF, de acordo com o artigo 296, parágrafo 1º, inciso 1, do Código Penal, que trata da falsificação de selo ou sinal público.
Além dos prejuízos causados a produtores e comerciantes que vendem mel autêntico, a fraude traz riscos à saúde do consumidor, que compra melado em lugar de mel. As imitações costumam conter aditivos nocivos à saúde: anilina, iodo, água de rosas, baunilha, além de sacarose ou glicose industrial, acidulantes, essências químicas artificiais, corantes e estabilizantes. A maioria destas substâncias pode provocar câncer.