Após 4 anos no Cadin, Roraima sai do cadastro de devedores

O Cadastro Informativo de Cr?ditos N?o Quitados do Setor P?blico Federal (Cadin) n?o possui mais o nome do Governo de Roraima, por conta de inadimpl?ncia de 2011. O cadastro funciona como uma esp?cie de servi?o de prote??o ao cr?dito, o qual o Governo Federal consulta antes de realizar conv?nios ou outros incentivos financeiros que envolvam recursos federais. Com o ?nome limpo?, a Administra??o P?blica ter? a possibilidade de voltar a celebrar conv?nios e investir no desenvolvimento do Estado.
Para retirar o nome de Roraima do Cadim, foi feito um planejamento cont?bil e financeiro que conseguiu levantar e quitar os tributos federais e parcelar os d?bitos em nome do Governo de Roraima.
A pend?ncia mais recente foi uma devolu??o referente a um conv?nio com a Secretaria Nacional de Seguran?a P?blica (Senasp), no qual foi depositado aproximadamente R$370 mil. Al?m disso, o Governo regularizou pend?ncias referentes a outros conv?nios com o Governo Federal; repasses a empresas financeiras, referentes a empr?stimos consignados e quitou pend?ncias referentes a encargos sociais.
O secret?rio estadual de Fazenda, Kardec Jakson, enfatizou que manter a idoneidade financeira do Governo ? necess?rio para atrair recursos para o Estado. ?A inscri??o no Cadin gera muitos impedimentos ? nossa economia, que ? altamente dependente de recursos federais, podendo, inclusive, causar o bloqueio do FPE [Fundo de Participa??o dos Estados], o que poderia gerar grandes preju?zos ao Estado. Saindo do Cadin, poderemos alavancar o desenvolvimento atrav?s de conv?nios com o Governo Federal?, comentou.
CADIN A consulta no Cadin pelos ?rg?os e entidades da Administra??o P?blica Federal, direta e indireta ? obrigat?ria para a realiza??o de opera??o de cr?dito que envolva a utiliza??o de recursos p?blicos, a concess?o de incentivos fiscais e financeiros, a celebra??o de conv?nios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam desembolso de recursos p?blicos e respectivos aditamentos.
Fonte: Secom/RR