Cotidiano

Após decisão da Justiça Federal, manifestantes liberam BR-174 Norte

Rodovia que liga Brasil a Venezuela estava interditada desde a segunda-feira passada por professores indígenas

Após a decisão da juíza da 3ª Vara Federal da Secção Judiciária de Roraima Rossana dos Santos Tavares, que determinou a liberação imediata do trecho da BR-174, no município de Pacaraima, região Norte de Roraima, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Polícia Militar (PM) e integrantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública retiraram os manifestantes e liberaram a rodovia para o tráfego de veículos. A rodovia estava bloqueada há quase uma semana por professores e lideranças indígenas.

Os agentes foram até os pontos bloqueados pelos manifestantes, no quilômetro 677 da BR-174, sentido Pacaraima, e cumpriram a decisão judicial de reintegração de posse. A operação ocorreu de forma pacífica e não houve nenhum ferido. A PRF informou que a rodovia está liberada, desde ontem, nos dois sentidos.

A decisão da Justiça Federal determinou a reintegração imediata da BR-174. Na liminar, a juíza citou que “a manifestação dos professores fere o direito fundamental de ir e vir de pessoas alheias à situação, além de causar prejuízos econômicos a quem depende da via para desenvolver atividades”.
Caso descumprissem a decisão, os professores teriam que pagar multa estipulada em R$ 5 mil por hora. A liminar também proíbe novos bloqueios da BR-174.

O CASO – Professores indígenas e lideranças de comunidades contra as reformulações na Lei nº 892, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores da Educação, bloquearam na segunda-feira passada, 26, as rodovias RR-203, sentido Amajari, e BR-174, sentido Pacaraima, ao Norte de Roraima.

Somente no domingo, 1º, os indígenas decidiram liberar, temporariamente, a RR-203, que seguirá sem bloqueios até amanhã, 3. No entanto, o trecho do quilômetro 677 da BR-174, no município de Pacaraima, ao Norte do Estado, permaneceu com dois bloqueios. Por lá, o tráfego de veículos estava sendo liberado somente das 6h às 8horas e das 16h às 18horas.

Os indígenas ainda ameaçaram fechar a BR-174, sentido Manaus, na Terra Indígena Waimiri-Atroari. Em nota, o Governo do Estado informou que não foi notificado sobre a possibilidade de interdição da BR-174 sentido sul.

Quanto ao bloqueio da rodovia que liga o Brasil a Venezuela, a Secretaria de Comunicação informou que a governadora Suely Campos esteve no bloqueio da BR-174, sentido Norte, na quinta-feira, 29, atendendo a uma reivindicação dos povos indígenas e, após quatro horas de conversa, solicitou a reabertura da rodovia, o que não foi feito.