Após falhas, cadastro de empresas junto à Suframa é normalizado

A atualização de um novo sistema após resolução autorizada pelo Ministério do Planejamento teria sido o motivo das falhas nos cadastros de empresas junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em Roraima. O serviço, segundo a autarquia, foi normalizado na tarde de terça-feira, 20.

Segundo o coordenador da Suframa em Roraima, Jandirocy Teixeira Bispo, o antigo sistema de cadastro foi reformulado para facilitar o acesso dos empresários aperfeiçoando os serviços e retirando informações repetidas. “Com o advento da implantação passamos por alguns problemas. Nessas atualizações ficaram algumas pendências que foram de encontro à reclamação da classe empresarial”, explicou.

Impossibilitados de cadastrar as empresas na Suframa, empresários perderam incentivos fiscais na compra de produtos, como redução de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Produtos de Importação, além de PIS e Cofins.

Conforme Teixeira, os problemas ocorreram em todos os Estados em que há gerência da Suframa. “Todos os Estados estão com essa demanda em relação a essas pequenas pendências. De ontem para hoje, estamos conseguindo fazer o deferimento dos cadastros. Havia demanda acumulada, mas já estamos resolvendo”, afirmou.

O cadastro é feito por meio do site da Suframa. Lá os empresários preenchem um protocolo com informações das empresas e pagam uma taxa para efetivar a inscrição. Após isso, os pedidos de cadastro são analisados pela Suframa para deferimento ou indeferimento. “A empresa tem direito a incentivos se no site aparecer como habilitada. A antiga legislação obrigava o recadastro anual e hoje com o advento do novo sistema não haverá mais essa necessidade. Se foi solicitado o recadastro, a partir do momento do deferimento volta a estar habilitado por tempo indeterminado, mas se houver necessidade de atualização a Suframa notifica”, informou. (L.G.C)