Após imbróglio, Estado receberá auxílio do Ministério da Justiça e Cidadania

O Governo do Estado solicitará oficialmente, mais uma vez, apoio para auxílio no controle do sistema prisional em Roraima junto ao Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) nesta segunda-feira, 9. O pedido foi reiterado em razão do episódio ocorrido na última sexta-feira, 6, quando 33 detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) foram mortos.

Conforme informações encaminhadas pelo Governo do Estado à Folha na manhã de domingo, 8, o ofício foi assinado ainda na sexta-feira pela governadora Suely Campos e será protocolado nas primeiras horas desta segunda, 9. Porém, detalhes do teor do documento só serão divulgados depois do protocolo, mas foi adiantado que a solicitação “será centralizada no pedido de apoio ao Ministério da Justiça, com o envio de efetivo da Força Nacional”.

Horas depois, a informação também foi confirmada pela governadora nas suas redes sociais na tarde de domingo, 08. A nota, publicada por Suely Campos, informou que a chefe do Executivo estadual recebeu uma ligação do próprio Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na manhã de ontem.

Durante o telefonema, a governadora reiterou o pedido de auxílio da Força Nacional de Segurança ao Estado e teria recebido a confirmação do ministro que, “em poucos dias, deve enviar o apoio necessário para garantir a ordem pública e enfrentar a grave tensão instalada na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo”.

Com as novas medidas, a governadora afirmou que “acredita que a união de esforços entre os governos estadual e federal, há muito pleiteada, agora vai fazer pelo sistema prisional, o que não foi feito nos últimos anos”. Suely também reforçou que “a crise do sistema prisional é um problema nacional e que nenhum Estado consegue derrotá-la sem que haja o apoio do Governo Federal e demais poderes”.

APOIO IMEDIATO – Em nota, o Ministério da Justiça e Cidadania confirmou a conversa do ministro Alexandre de Moraes com a governadora Suely Campos e a solicitação do auxílio da Força Nacional para a garantia da ordem pública no Estado. “O ministro já determinou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública providencie o imediato apoio”, diz trecho da nota.

Outras informações também foram repassadas, como o auxílio ao governo do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, com o empréstimo de equipamentos de segurança e a disponibilização temporária de agentes penitenciários federais para auxiliar as autoridades locais.

ENTENDA O CASO – Em entrevista coletiva na sexta-feira, 6, o secretário de Justiça e Cidadania, Uziel Castro, informou que a governadora Suely Campos já havia solicitado apoio exclusivamente para o sistema penitenciário ainda em 2015, porém, nada foi feito.

Em novembro do ano passado, a governadora solicitou novamente o pedido de apoio ao Governo Federal, incluindo suporte da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter de urgência, após a rebelião ocorrida no dia 16 de outubro de 2016 na Pamc, que culminou na morte de dez presos.

Na época, o ministro encaminhou uma resposta, no dia 26 de dezembro de 2016, informando que não poderia atender ao pedido da governadora, tendo em vista que a Força Nacional de Segurança Pública se encontrava em “fase de preparação para operação de enfrentamento de homicídios e violência doméstica”, destinada à atuação nas capitais e no Distrito Federal, conforme plano desenvolvido pelo Ministério e que “tão logo tivessem delineado as diretrizes operacionais”, solicitariam uma reunião com os governadores para realizar uma análise profunda da situação.

Em um primeiro momento, o ministro negou que Roraima havia solicitado auxílio para conter a crise no sistema prisional, mas, após a divulgação de documentos do Governo do Estado, Alexandre de Moraes voltou atrás e confirmou a informação. (P.C)