Após ordem de despejo, moradores começam a sair das casas

Após receberem ordem de despejo judicial, alguns moradores do bairro Paraviana começaram a deixar suas casas. A partir do momento em que a informação se espalhou, o clima de apreensão aumentou entre os moradores do bairro.

Uma dessas pessoas é a comerciante Maria Helena Pessoa, que mora há 22 anos no local. “As famílias ficam assustadas ao receber uma notificação dessas. Eu, pessoalmente, nunca recebi, mas esse é um problema antigo da região e, de vez em quando, aparece alguma coisa sobre esse processo. Eu tenho todo o terreno documentado e registrado”, afirma a moradora que possui um pequeno estabelecimento comercial perto de sua casa.

Vivendo desde os anos 90 na região, Fabíola da Silva Mariano destaca que sua família foi notificada anos atrás, mas buscou resolver o processo judicial da maneira mais rápida. “Muitos anos atrás umas cinco pessoas receberam notificação de desapropriação. Contratamos um advogado e buscamos nossos direitos. Agora outras pessoas estão recebendo mais notificações e conheço gente que comprou casa recentemente. Vira uma situação muito instável e desagradável”, avalia Fabíola. 

Uma das que recebeu a notificação no dia 16 de maio deste ano foi  moradora Líbia Barbosa de Souza, que tem um prazo de 120 dias para deixar a casa , segundo a notificação. Segundo Nayra Barbosa de Souza Filho, filha de Líbia, a questão é um imbróglio que já dura bastante tempo. “Falam que é uma área de risco, mas não entendo este motivo. Temos tudo documentado e se é uma invasão como isso pode acontecer? Estamos tendo que retirar todos os objetos da casa por esse motivo e causa muita indignação perdermos tudo”, desabafa Nayra.

Kellen Rios também destaca apreensão sobre o futuro de sua casa após as notícias sobre as desapropriações. “Temos tudo documentado. Ficamos sabendo de algumas pessoas que foram notificadas e ficamos apreensivos. Temos um grupo de moradores e estamos nos informando sobre a situação. Estamos mobilizando todos para ajudar essas pessoas que receberam essa notícia ruim. Eu e meu marido tínhamos planos para o futuro que envolvia esta casa e agora teremos que esperar a resolução deste impasse. Isso é muito ruim”, afirma.

OUTRO LADO – A reportagem da Folha procurou o Poder Judiciário para ouvir o outro lado sobre a questão da desapropriação. Na Justiça Federal fomos informados que não iriam se pronunciar. A reportagem tentou ainda contato por telefone com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para falar sobre a situação dos moradores, mas não conseguiu até o fechamento desta edição. Também buscou respostas da Controladoria Geral da União (CGU) que destacou não ser de sua competência avaliar esta situação.

Entenda o caso

Considerada área da União, a Justiça Federal emitiu ordem de despejo para que famílias deixem suas casas no bairro Paraviana. A área que estaria na disputa judicial envolveria cerca de 44 quadras do bairro, onde embora a população tenha comprado casas e terrenos de imobiliárias com título definitivo, os mesmos não seriam donos originais dos imóveis que estão em terreno da União.

Esta parte da região foi destinada à construção do Aeroporto Internacional de Boa Vista, mas depois acabou sendo loteado e vendido para novos moradores. Em 2012, a União ganhou processo e determinou que a área fosse desocupada sem qualquer indenização aos moradores por considerar como sendo uma área invadida.

“Nós não somos invasores”, afirma representante dos moradores

O representante dos moradores do bairro, Mariano Melo, informou que o grupo irá recorrer judicialmente (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Após algumas pessoas receberem ordem de despejo da Justiça Federal para desocupar imóveis no bairro Paraviana, os moradores resolveram se organizar para decidir o futuro da questão. Além do encontro que ocorreu na última segunda-feira (29), no bairro Mecejana, localizado na zona oeste de Boa Vista, o representante dos moradores do bairro, Mariano Melo, informou que o grupo irá recorrer judicialmente.

Conforme informações do representante, a medida da Justiça Federal pode atingir diretamente cerca de mil famílias resultando em respectivamente oito mil moradores. “Se uma pessoa foi notificada, outras pessoas consequentemente também serão daqui para frente. Aqui 90% dos moradores têm escritura pública. Nós pagamos por esse imóvel, fizemos tudo direito conforme a lei nos obriga”, afirma.

Ainda segundo o representante, são trinta processos que tramitam na Justiça Federal de famílias que ganharam essa ação judicial, e outros que perderam. Para Mariano, que também mora na região desde o ano de 1991, é um erro chamar essas pessoas de invasores. “Somos taxados de invasores, mas somos vítimas de um erro processual. Essas famílias fizeram muita economia para adquirir suas casas e não temos nenhuma culpa desses vícios processuais. Ficou decidido que vamos recorrer, tanto na área judicial quanto na política e a partir deste momento faremos de tudo para resolver da melhor maneira essa situação”, finaliza ainda.