Após protestos, governo volta a discutir transferência para Pamc

VANESSA FERNANDES

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Familiares dos 511 presos transferidos da Cadeia Pública de Boa Vista para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (17), em frente ao Fórum Criminal do bairro Caranã pedindo a retirada dos detentos da Pamc.

À tarde, os familiares se dividiram entre a PAMC e o Palácio Senador Hélio Campos para a realização de protestos simultâneos. Na penitenciária, os parentes afirmaram que receberam áudios de dentro da unidade prisional afirmando que uma rebelião pode ocorrer a qualquer momento. 

“Éramos nós, da família, que estávamos dentro do presídio durante a rebelião. Eu joguei meu marido pelo muro para ele não ser morto e vi presos sendo assassinados na minha frente. O senhor está há seis meses no governo, mas o sistema de segurança é um só e nada foi feito para proteger nem as famílias e nem os presos. E agora está acontecendo a mesma coisa e ninguém quer ouvir o que estamos dizendo”.

Com cartazes e gritos de “Justiça”, os parentes disseram à Folha que os internos temem por novos massacres, como os de outubro de 2016 e janeiro de 2017. “Eu estava na visita quando houve aquela rebelião há dois anos, também fui ferido e assisti as decapitações. Ainda sinto as sequelas daquele dia. Agora, não sabemos o que realmente está acontecendo lá dentro e já houve a morte de um detento na terça-feira (16). O governo diz que não foi assassinato, mas sabemos que foi asfixia” diz o pai de um preso que cumpre pena há quatro anos e pediu para não ser identificado.

Ouvidas pela reportagem, outras manifestantes acreditam que o assassinato do preso se trata de um aviso. “O advogado particular de alguns internos nos deu a notícia de que eles pedem socorro e agilidade para que sejam transferidos o mais rápido possível, já que estão recebendo ameaças de morte”, disse uma delas que também prefere o anonimato. 

Em frente ao Palácio, durante uma solenidade, conseguiram contato com o Governador Antonio Denarium, para que ele – pessoalmente – pudesse ouvir as solicitações das famílias. Ele conversou com os familiares e pediu a formação de uma comissão para participar de uma reunião com o secretário de justiça na próxima sexta-feira (19).

Sobre o perigo de novas rebeliões, A Sejuc explicou aos familiares que os presos transferidos ocupam as alas do bloco recém-inaugurado na unidade, com separação por tipo de crime e com segurança. Os detentos da PAMC ocupam as alas de 1 a 5 e os da Cadeia Pública estão nas alas 6 e 7, sem qualquer tipo de contato entre os mesmos.

“Houve reforço no contingente de agentes e de policiais militares que atuam nas guaritas da Unidade Prisional e a medida faz parte da rotina no sistema”, informou a Sejuc.

Familiares procuraram juíza para denunciar maus tratos

Vestimentas, calçados, kits de higiene, lençóis e redes foram rasgados e deixados no lado de fora da Cadeia, como lixo (Foto: Divulgação)

Cinco mulheres, familiares de reeducandos do sistema prisional de Roraima, buscaram levar ao conhecimento da juíza Joana Sarmento, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), na manhã desta quarta-feira (17), reclamações e denúncias relacionadas ao funcionamento das unidades prisionais do Estado. Com base nessa reunião, a juíza marcou uma nova data para se reunir com a gestão da Sejuc, instituição que administra os presídios do Estado, para o dia 22 de julho, quando as reclamações e denúncias serão tratadas. A Secretária informou que até esta reunião, a transferência de detentos do sistema prisional está mantida.

Uma manifestante, cujo marido está preso há 12 anos, contou que ele não está recebendo tratamento médico desde a transferência. “Ele sofre de pressão alta, bradicardia sinusal e não pode ficar sem remédio. Desde a sexta-feira ele está sem medicamento”, relata.

Ainda de acordo com os familiares, durante a transferência vestimentas, calçados, kits de higiene, lençóis e redes foram rasgados e deixados no lado de fora da CPMBV, como lixo, e até o momento os presos transferidos estão com a roupa do corpo, sem higienização e não há previsões para o retorno das visitas.

Sindicato teme novas chacinas após fim da intervenção

As cenas das chacinas ocorridas em 2016 e 2017 na PAMC, ainda estão presentes nas memórias de quem viu de perto. Lindomar Sobrinho, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Roraima (SINDAPE/RR) acredita na possibilidade de novos massacres. “Hoje, o controle do sistema prisional está nas mãos da FTIP (Força-tarefa de Intervenção Penitenciária). Nós confiamos neste trabalho e somos gratos pelos conhecimentos e treinamentos repassados, porém sabemos que estão aqui de passagem e que em breve irão embora. O que nos preocupa é que o Estado não tem se preocupado com a aquisição de equipamentos e com a realização de concurso público. Nosso temor é, com a saída da FTIP, ficarmos sem armas. Com isso, novas tragédias podem ocorrer”, diz.

Sejuc afirma que tem equipamentos e agentes estão capacitados

Sobre as reclamações, a Sejuc afirma que a higiene dos presos está sendo feita normalmente e que o material de higiene foi entregue para todos. 

Informou também que a visita, inicialmente, está prevista para a primeira semana de agosto. Os prontuários dos internos foram encaminhados para Pamc e análises do setor de saúde para continuidade do atendimento estão sendo realizadas.

Ainda de acordo com a Sejuc, o Governo do Estado está capacitando os agentes penitenciários a fim de dar continuidade ao trabalho atualmente feito no sistema prisional de Roraima. O governo afirma aguardar o retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa para que um Projeto de Lei que cria as vagas para os agentes penitenciários por meio de concurso público seja encaminhado. Em relação aos equipamentos, explica que todos são objetos de controle do Exército Brasileiro e que aguarda autorização para início do processo licitatório. Entretanto, adiantou que recentemente a categoria recebeu cerca de 100 pistolas ponto 40, 5.000 munições, além de coletes balísticos e outros itens de segurança, por meio de doação do Ministério da Justiça.