O momento de adequações e equilíbrio financeiro por que passa o País está afetando as ações e planejamentos de trabalho na UFRR (Universidade Federal de Roraima), que sofreu contingenciamento de 25% em seu orçamento para este ano.
À Folha, o pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal de Roraima (UFRR), professor Dirceu Medeiros de Morais, afirmou que o orçamento previsto para 2019 era de 234,8 milhões e a nova proposta orçamentária do Ministério da Educação e Cultura (MEC) é de aproximadamente R$ 222 milhões, com R$ 12,8 milhões ficando bloqueado em contingenciamento.
A Folha teve acesso à planilha de custos onde mostra que dos R$ 222 milhões, pouco mais de R$ 183,3 é gasto diretamente com a folha de pessoal. Ficando, depois dos descontos do contingenciamento, pouco mais de 38,6 milhões para despesas correntes e de manutenção e para investimentos.
“Já definimos que os primeiros cortes serão com despesas com passagens e diárias e já comunicamos aos diretores dos centros e pró-reitorias”, disse.
Mesmo diante do corte, Dirceu Medeiros tranquilizou os estudantes que dependem dos programas de assistência estudantil, como bolsas, moradia estudantil e restaurante universitário, que não sofrerão cortes.
“O ministro prometeu que estes programas seriam a última instância onde poderia haver cortes. Inclusive podem ficar tranquilos quanto às vagas que foram ofertadas. Todas serão preenchidas”, disse.
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Quanto à possibilidade de demissões no pessoal de terceirizadas, o pró-reitor afirmou que não haverá neste momento, mas que serão feitas propostas para readequações de contratos.
“O contingenciamento vem acontecendo nas instituições públicas federais desde 2014 e é parte de uma previsão orçamentária feita pelo Governo Federal. Depois de aprovado o orçamento é feita uma análise e, se não estiver compatível, o Ministério da Economia faz uma readequação. E foi isso que aconteceu com os recursos do MEC que foram repassados para as instituições”, disse.
Ele informou que houve uma reunião com a equipe de planejamento e gestores orçamentários da UFRR para informar sobre o contingenciamento. Uma proposta de redução de custos será apresentada nesta sexta-feira para a Administração Central.
“Vamos sugerir propostas e ações do que pode ser feito para diminuir custos na universidade”, disse.
Dirceu Medeiros lembrou que nos três anos anteriores da administração do reitor Jeferson Fernandes, não foi repassado o contingenciamento para os Centros Didáticos, Institutos e Pró-reitorias, que são unidades subordinadas e descentralizadas, e que usam os recursos como definirem.
“Porém, este ano, fomos orientados pelo MEC para ter prudência já que, pelo andar da economia do País, não haverá liberação do contingenciamento até o final do ano e por essa razão, este ano as nossas subordinadas serão afetadas”, disse. (R.R)
