Apreensões da Receita Federal chegam a R$ 1 milhão neste primeiro semestre

Somente no início deste ano, as apreensões da Receita Federal já somam mais de R$ 1 milhão, principalmente de ilícitos oriundos de países vizinhos. No caso mais recente, em conjunto com a Polícia Militar, durante uma operação de rotina na BR-174 e na BR 401, no final do mês passado, o órgão apreendeu quatro veículos com tanques adulterados, que estavam transportando combustível ilegalmente e com centenas de produtos clandestinos da Venezuela para Roraima.

Dentre as mercadorias apreendidas havia um celular, um jogo de câmeras, roupas, bolsas, refrigerantes, sucos, vassouras, cadeiras e uma grande quantidade de material de limpeza. Eram aproximadamente 500 litros de combustível venezuelano, chegando a mais de R$ 55 mil em apreensões, conforme frisou o delegado da Receita Federal, Omar Rubim.

Dados do órgão apontam um aumento significativo de apreensões nos primeiros cinco meses deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. “É um aumento considerável. Em 2015, até esta data, o valor das apreensões era de R$ 670 mil, enquanto em 2016 estamos nos aproximando de R$ 1.000.100 milhão”, informou.

Para Rubim, esse número comprava o aprimoramento das fiscalizações da instituição. “A equipe está atuando diretamente em campo e de maneira mais rigorosa, principalmente por conta dos nossos parceiros, como a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar, que nos ajuda a realizar atividades de combate ao contrabando e descaminho”, frisou.

Segundo ele, as pessoas que entram com mercadorias de maneira ilegal no país não pagam os devidos tributos de importação. “Por isso, os responsáveis serão alvo de procedimento fiscal com a aplicação da pena de perdimento aos produtos e também aos veículos utilizados para o seu transporte”.

As ações da Receita Federal também têm função social. “É algo importante para toda sociedade, pois protege a população, evitando o consumo inadequado de produtos que podem causar danos à saúde, como os de higiene e medicamentos. Pois esses artigos precisam de autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa] para serem consumidos e comercializados no Brasil”, frisou o delegado.

Ele disse que a entrada de produtos ilegais gera prejuízos ao empresariado, causando impacto negativo na atividade comercial, na geração de emprego e, consequentemente, na economia local. “Estamos trabalhando de forma intensa para coibir as atividades de contrabando e descaminho nas fronteiras, realizando operações de fiscalizações e ações integradas para coibir os delitos e danos aos brasileiros”, destacou Omar Rubim. (B.B)