O Projeto de Lei (PL) nº 156/2020, que institui o “Programa de Certificação do Artesanato Indígena” em Roraima foi aprovado com 15 votos na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desta terça-feira (7).
A matéria é de autoria da deputada Yonny Pedroso (SD) e visa fomentar o setor, valorizando e qualificando os profissionais para desenvolver o potencial econômico e sociocultural no Estado.
Segundo a parlamentar, o artesanato indígena traz consigo tradições, mostrando relevante opção para os segmentos sociais, e favorecendo de maneira econômica a população indígena.
“Tendo em vista a questão da comercialização e confecção de produtos indígenas, considero muito importante a aprovação dessa matéria para valorização dessa população e de seus serviços”, salientou a parlamentar.
O texto da matéria prevê a valorização do artesanato indígena, para ampliar sua presença nos mercados nacional e internacional, assegurando um maior reconhecimento, renda e qualidade de vida aos artesãos indígenas.
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“Vamos estimular a competência técnica e empresarial dos artesãos indígenas e desenvolver a consciência deles sobre os valores culturais relacionados à atividade”, afirma trecho do PL.
Selo
Aprovado no início deste mês, o PL 155/2020, também proposto pela deputada Yonny Pedroso, trata da criação do Selo de Qualidade Artesanal Indígena.
O selo identifica a origem étnica do produto comercializado, em consonância com os princípios da sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e de valorização da cultura, com o intuito de atestar a elaboração artesanal de qualidade dos produtos indígenas.
O Selo, assim que for sancionado, será utilizado em todos os produtos fabricados pelos indígenas, já o certificado é específico para o artesanato, explicou a parlamentar.
