Aprovado projeto que garante acompanhamento no pré e pós-parto em Roraima

A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou por 19 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 38/2014, de autoria da deputada Angela Águida Portella (PSC), que garante o direito de assistência especializada ou acompanhante de parto.

Momentos antes da votação, a autora da matéria defendeu a importância da presença de uma doula, que é uma acompanhante de parto que oferece suporte afetivo, físico, emocional e de conhecimento para a mulher. Suporte que pode ser dado antes, durante e depois do parto. “Diminuirá as taxas de partos cesáreos, a duração do trabalho de parto, os pedidos de anestesia, o uso de medicamentos, do fórceps [instrumento cirúrgico para extração da criança do colo uterino], diminui ainda a incidência de infecções, a insegurança, também da depressão pós-parto, além de ajudar a mãe na hora da amamentação”, destacou a autora do projeto.

DOULAS – O trabalho das doulas é previsto como uma ocupação prevista na Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Angela explicou que, após a sanção do projeto pelo Executivo, as interessadas em fazer parte desse tipo de serviço poderão se cadastrar nas Unidades de Saúde materna em Roraima. O projeto prevê ainda a capacitação das mulheres que queriam exercer esse papel de ajudante.

No projeto fica garantido as parturientes o acesso a uma assistente “doula” ou pelo menos uma em cada ala da maternidade do Estado. A Lei Federal nº 8080/90, permite a presença de acompanhante junto à parturiente.