Aprovados no concurso público do Ministério Público de Roraima (MPRR) procuraram a Folha para reclamar sobre a atual situação de contratações na instituição. De acordo com dados do portal da transparência, o MPRR possui um total de 342 servidores, dos quais 195 são comissionados e 147 são efetivos. Isso significa que 57% dos servidores foram contratados sem a realização de concurso público.
Segundo Breno Borges, um dos aprovados no concurso de 2022, muitos ainda não foram convocados para assumir seus cargos. “Segundo o portal da transparência do MPRR, existem atualmente 97 cargos vagos, todos com candidatos aprovados no concurso. Apesar disso, a instituição tem mantido servidores comissionados em vez de convocar os aprovados”, afirmou.
Bruno afirma que o concurso ofertou 25 vagas para o cargo de técnico, mas apenas 12 candidatos foram chamados. Para o cargo de analista, foram ofertadas 8 vagas, das quais apenas 2 foram preenchidas. Restam, portanto, 68 cargos vagos para técnicos e 29 para analistas.
Ainda segundo Borges, no mês passado o MPRR criou 12 novos cargos comissionados e iniciou processos seletivos para a contratação de estagiários, o que gerou questionamentos entre os aprovados no concurso. Eles argumentam que a preferência por cargos comissionados e a contratação de estagiários para suprir demandas, em vez de convocar os concursados, não está em linha com a expectativa gerada pelo concurso público.
“Vale lembrar que o MP tem determinado a diversas prefeituras do estado que realizem concurso para terem servidores efetivos em seus quadros no lugar dos comissionados, porém o próprio órgão não cumpre o que determina aos demais”, pontuou.
“É do interesse da sociedade que se saiba o motivo pelo qual essa injustiça vem ocorrendo, já que os aprovados do concurso continuam esquecidos”, questionou.
O que diz o MPRR
O órgão ministerial se manifestou por meio da seguinte nota:
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) informa que os questionamentos apresentados não procedem, pois o quadro de servidores do Órgão Ministerial respeita e está abaixo do limite de proporcionalidade estabelecido pela legislação entre o percentual de servidores efetivos e de comissionados, o qual é de 50%.
Os números apresentados pelo informante revelam-se equivocados, pois, desconsidera a quantidade de cargos comissionados ocupados por servidores efetivos do MPRR.
Com relação ao concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal, realizado em 2022, faz-se oportuno destacar que o Edital Nº 01/2022 prevê prazo de dois (02) anos, prorrogável por mais dois (02) anos, para nomear e dar posse aos candidatos aprovados. Nesta quinta-feira, 23 de maio, foi assinada Portaria de nomeação de mais oito (08) candidatos, com previsão de tomarem posse em julho deste ano, o que totaliza o preenchimento de 65% das vagas ofertadas no certame.
