A Receita Federal em Roraima fechou o balanço das atividades fiscais de 2018 e aponta que houve aumento de 10% na arrecadação em relação ao ano anterior. O resultado, apesar da crise financeira que o Estado atravessa, surpreendeu os auditores com R$ 1,2 bilhão (em números redondos), contra R$ 1,1 bilhão apurado em 2017. Ou seja, houve aumento de R$ 100 milhões no que foi arrecadado pelo Estado.
O delegado da Receita Federal em Roraima, Omar Rubin, credita esse aumento a uma estruturação dos trabalhos do órgão, principalmente na ampliação da área de tecnologia, o que possibilitou um melhor acompanhamento do faturamento das empresas no Estado e no recolhimento do Imposto de Renda, PIS, Cofins, CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e da contribuição previdenciária.
“Isso permitiu um melhor cruzamento dos dados e da movimentação das empresas, assim como da evolução econômica e patrimonial dos contribuintes, o que acarreta uma maior aproximação com o contribuinte e, de certa forma, evita a sonegação”, afirmou.
Ele destacou que uma das mudanças que a tecnologia oferece é a agilidade no cruzamento de dados das empresas com a movimentação de entrada e saída de mercadorias e produtos.
“A partir do momento em que a empresa compra ou vende, essa movimentação da nota fiscal é emitida automaticamente e esse registro migra para o banco de dados e fica disponível para a Receita Federal, de forma que, quase em tempo real, sabemos do faturamento da empresa de quando vendeu e quanto comprou e o que está tendo de receita e quanto está recolhendo de impostos”, disse.
Além disso, o delegado informou que a Receita trabalhou dentro de uma dinâmica de contato direto com o contribuinte em que, sendo detectado algum erro na prestação de contas com o Leão, ofereceu-se a oportunidade de correção e regularização.
“Ao detectarmos inconsistências na prestação de contas, informamos ao contribuinte e damos a oportunidade para que ele possa retificar a informação e declarar corretamente o valor devido, fazer o recolhimento à Receita”, explicou.
O delegado informou que em Roraima existem registros de aproximadamente 12 mil contribuintes de Pessoa Jurídica. A maior parte deles é optante do Simples Nacional, com cerca de 11 mil. A outra parte, quase mil contribuintes, optou pela modalidade de contribuição de Lucro Presumido.
“As duas modalidades apresentam distinção entre elas. O Simples Nacional, como o próprio nome já diz, é mais simples. Já o de Lucro Presumido é mais complexo, mas a complexidade de a Receita acompanhar ambos é bem baixa”, concluiu.