Artistas de Roraima reforçaram o pedido de apoio à aprovação da Lei Paulo Gustavo, que promete recursos para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural. A expectativa deles é de que proposta, já aprovada no Senado, seja analisada nesta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, e se obtiver nova aprovação, será encaminhada para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Projeto de Lei Complementar prevê liberar R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para ações emergenciais no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. O Comitê Pró-Cultura Roraima, formado por 92 entidades culturais locais, disse que o Estado será beneficiado com R$ 20 milhões.
Além disso, o grupo afirma ter conseguido o apoio dos oito deputados federais de Roraima para a aprovação da proposta. “Hoje a gente celebra ter conquistado preliminarmente a confiança de nossa bancada. Estamos no momento de celebrar, temos essa perspectiva, não tenho dúvida de que eles vão aprovar, se Deus quiser”, destacou o cantor Neuber Uchôa, ícone da música roraimense que integra o comitê.
Filha do artista, a produtora cultural Carolina Uchôa afirmou que a mobilização local pela aprovação da proposta começou assim que ela foi anunciada e defendeu o amadurecimento político da sociedade para entender a importância do segmento cultural. “A cultura não é apenas entretenimento, é meio de vida pra toda gente, movimenta toda a sociedade, ninguém consegue viver sem assistir a filmes, sem ver novela, sem dançar, sair aos fins de semana para assistir a um show, escutar uma música na rádio. Tudo é cultura”, declarou.
Representando a cultura indígena wapichana, o sociólogo Evandro Pereira ressaltou a importância da união de todos os segmentos culturais na mobilização pelo apoio à aprovação da lei. “Nós tivemos uma experiência de 2020 e 2021 com projetos aprovados na cultura indígena”, disse em referência à Lei Aldir Blanc, que também previa recursos para o setor.
O jornalista, sociólogo e documentarista Éder Santos defendeu a Lei Paulo Gustavo devido ao sucesso da Lei Aldir Blanc, que alocou R$ 12 milhões para o setor cultural em Roraima, e por uma pesquisa que apontou os benefícios das leis emergenciais para a economia local. “Município e Estado precisam também fazer políticas perenes e não depender apenas de uma lei emergencial como a Paulo Gustavo, porque se não fosse a Paulo Gustavo, nos estaríamos muito ruins. Porque artista paga conta, boleto, gasolina, tem família pra sustentar e nesse tempo todo de pandemia as pessoas ficaram desassistidas”, reforçou.
Para a professora de Dança, Luana Amaral, a aplicação da Lei Aldir Blanc comprova a capacidade dos artistas de administrarem os recursos públicos. Ela disse esperar ansiosamente pela aprovação da Lei Paulo Gustavo. “Esse olhar surge de fato num momento em que sociedade percebe o quanto somos importantes, porque sem arte não se vive”, pontuou.