Artistas locais dizem que Secretaria de Cultura não cumpre edital

Artistas e agentes culturais procuraram à FolhaBV para denunciar algumas situações em relação ao edital #CulturaEmCasa, lançado no final do mês de abril com a proposta de auxiliar esses profissionais durante o período da pandemia, por meio de apresentações culturais que seriam transmitidas pela internet.

De acordo com uma produtora musical, que não quis se identificar, dos poucos artistas selecionados pelo edital nenhum foi convocado pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult) para se apresentar efetivamente. Ela também pontuou que o edital teria solicitado algumas documentações que estariam fora do alcance desses artistas.

“O camarada que não sabe nem o que é um portfólio, que vive a vida toda de música, ele vai saber o que é isso? O que é um Ecad (Escritório Central de Arrecadação – órgão privado dedicado a arrecadar direitos autorais musicais)? Em vez de facilitarem, eles fizeram foi prejudicar mais ainda os artistas. Fora que eles estão demorando a chamar alguém para se apresentar nessas lives. Aliás, ainda não houve essas transmissões. Eles nem sequer lançaram nota para saber quem foi selecionado ou não”, destacou a produtora.

O EDITAL – Por conta do período de pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Secult lançou, no dia 19 de abril desse ano, o edital #CulturaEmCasa, que na teoria deveria contemplar 105 artistas roraimenses de vários segmentos, por meio de apresentações culturais que seriam transmitidas ao vivo pelas redes sociais do Executivo estadual.

A Secult informou em rede social da Secult que seriam selecionados “artistas e ‘fazedores’ de cultura de Roraima, das áreas de música, audiovisual, dança, gastronomia, literatura teatro, circo e artes visuais”, que receberiam cachês com valores entre R$ 500 a R$ 1.500, pagamento esse que seria feito 30 dias após a contratação.

Confira na íntegra nota da Secretaria Estadual de Cultura sobre as denúncias:

A Secult (Secretaria de Cultura) informa que a relação dos habilitados do Edital Cultura em Casa‟ é publicada até o 5º dia útil de cada mês no Diário Oficial do Estado, conforme estabelece o edital.

Informa ainda que todos os artistas e fazedores de cultura selecionados até o momento já tiveram os nomes publicados no dia 05 de junho de 2020. Ainda esta semana, todos serão chamados para assinar o contrato.

Convém destacar ainda que o produto cultural entregue pelos habilitados não será no formato de “LIVE”. Conforme consta no edital, a equipe de Comunicação Social da Secretaria de Cultural definirá junto ao artista o melhor formato para produção e veiculação do conteúdo gravado, tendo em vista que o edital não contempla apenas música, mas também literatura, audiovisual, astronomia e artes cênicas.

A Secult informa ainda que alguns artistas estão com dificuldades para comprovar experiência profissional de um ano, exigida no edital, seja por meio de portfólio ou currículo. Por esse motivo, a Comissão responsável pelo processo envia uma Nota Técnica para cada interessado, indicando os ajustes necessários para habilitação e se colocando à disposição.

Vale ressaltar que o edital segue aberto e com vagas a serem preenchidas, ou seja, os interessados podem se habilitar a qualquer momento, inclusive retificando suas inscrições, até que estejam aptas à contratação.