A Associação dos Músicos, Técnicos de Sonorização, Iluminação e Auxiliares de Roraima (ASIMUTRR) está realizando uma manifestação em frente ao Palácio Senador Hélio Campos, no Centro Cívico, para cobrar o pagamento referente à Lei Aldir Blanc.
Conforme a associação, o Governo de Roraima quer realizar um evento para realizar o pagamento. Contudo, eles denunciam que artistas aliados ao Governo já receberam os recursos.
“Outras categorias já receberam, mas a categoria dos músicos está sendo prejudicada. Era pra eles pagarem até dia 31, aí adiaram pro dia 8, agora é dia 15. Queremos um posicionamento do que está acontecendo”, disse o diretor de comunicação da Associação, John Mayson.
OUTRO LADO – A Secretaria de Cultura de Roraima informa que Roraima é um dos Estados que se destaca no cenário nacional por ter conseguido implementar a Lei Aldir Blanc no prazo e de acordo com os demais parâmetros da legislação.
Foram empenhados e liquidados os pagamentos de cerca de 480 projetos contemplados nos 11 editais de cultura e economia criativa geridos pela Secretaria de Estado da Cultura, conforme a determinação da Lei Aldir Blanc, que estabelecia o prazo limite de 31 de dezembro para conclusão dessa fase. Assim, os recursos dos premiados estão assegurados.
A Secult informa que já efetuou o pagamento de 6 editais (audiovisual, artes cênicas, literatura, artesanato, gastronomia e gestão), que totalizam cerca de R$ 4 milhões. A expectativa de conclusão dos processos de pagamento é dia 16 de janeiro, respeitando a tramitação correta.
É importante destacar que a compensação bancária demora cerca de 48 horas para ser realizada.
Os 11 instrumentos de seleção pública garantem o investimento de R$ 11 milhões em diversos segmentos da cadeia produtiva da cultura e economia criativa. São eles: audiovisual, música, artesanato, literatura, artes cênicas, artes visuais, cultura alimentar, cultura indígena, cultura popular e afro-brasileira, economia criativa e gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas da cultura, economia criativa e patrimônio histórico. Os benefícios variam de R$ 3 mil reais a R$ 400 mil, observando a tabela de premiações e cachês construída junto à sociedade civil e o Conselho Estadual de Cultura.