Associação de Madeireiros denuncia suspensão de liberação

RODRIGO SANTANA

Editoria de cidades

O presidente da Associação dos Madeireiros de Roraima, Oneber Magalhães, procurou a Folha para denunciar a Federação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por conta da liberação do documento de licenciamento ambiental.

“Tudo começou quando a Femarh encaminhou um ofício para o Incra informando que alguns posseiros apresentaram documentos falsos de autorização de ocupação. Com isso, vários produtores tiveram suas respectivas autorizações suspensas pelo Incra, impedindo a emissão do licenciamento ambiental”, explicou.

Porém, Magalhães afirmou que a argumentação da Femarh não procede, pois todos os produtores estariam com documentos em ordem com a legislação. Ele criticou a atitude e alegou que os produtores estariam ‘sendo perseguidos’.

“O Incra havia concedido a Autorização de Ocupação aos produtores, mas acabou suspendendo a validade do documento sem antes ter notificado os envolvidos. Nos sentimos perseguidos. A Femarh disse que detectou irregularidades nos documentos. E se achou, deveria ter comunicado logo para a polícia, mas preferiu envolver o Incra provocando a suspensão das autorizações. Está claro que a Femarh agiu de forma proposital, prejudicando alguns produtores, grupo no qual me encaixo. Eu garanto que está tudo certo com a nossa documentação”, garantiu.

Segundo ele, a maior parte dos licenciamentos ambientais de propriedades, que ficam no município de Rorainópolis, foi comprometida com a suspensão. Diante dos fatos, Magalhães informou que no dia 30 de setembro será realizada uma reunião com os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia para deliberar sobre o tema, e assim, encontrar uma solução que resolva a questão. 

“Nós buscamos um manejo florestal sustentável por meio da emissão dos licenciamentos. Mas vamos discutir tudo isso nessa reunião e, enquanto isso, as atividades produtivas ficam paradas. O governo de Roraima não tem conhecimento do prejuízo ao Estado. Nós fazemos um apelo para que sejam tomadas providências”, cobrou.

Femarh explica que existia sobreposição de terras

​​

O diretor do Licenciamento e Gestão Ambiental da Femarh, Rogério Martins, esclareceu pontos referentes à suspensão (Foto: Wenderson Cabral/FolhaBV)

Ao saber das denúncias feitas pelo representante do setor madeireiro de Roraima, o diretor do Licenciamento e Gestão Ambiental da Femarh, Rogério Martins, esclareceu para a Folha alguns pontos referentes à suspensão das emissões de licenciamento ambiental.

“Nos nossos processos detectamos sobreposições de terras de alguns produtores. Como não legislamos sobre essa questão, comunicamos o Incra, que tomou as providências necessárias para evitar conflitos entre posseiros”, explicou.

Martins informou que foi formalizado um documento contendo a relação das áreas que aparecem com problemas nas Autorizações de Ocupação. Disse ainda que a maior preocupação era evitar que fossem emitidos licenciamentos ambientais para pessoas erradas, por isso, a necessidade do aval do Incra.

“Estamos aguardando agora um posicionamento do Incra, para saber a quem pertence de fato as áreas apresentadas nessa relação. Como foram apresentados pelos produtores documentos incompatíveis com os modelos do Incra, eles foram suspensos até que fossem feitos todos os levantamentos”, esclareceu.

Ele deixou claro que os produtores que apresentaram problemas com documentação, precisam entender que o processo de licenciamento precisa ser suspenso até que a situação seja resolvida.

“Me estranha muito o questionamento do representante dos madeireiros, porque o Incra já está emitindo as Autorizações de Ocupação daqueles produtores que estão com todos os documentos em acordo com a legislação. Dessa forma, o produtor pode dar entrada no documento junto a Femarh”, garantiu.

Incra diz que área pretendida é uma Floresta Nacional

​​

O superintendente do Incra diz que o procedimento de suspensão está correto (Foto: Wenderson Cabral)

O superintendente do Incra, Antônio Adesson Gomes, informou que no estado existem muitas áreas ocupadas de forma irregular. Ele disse que são identificadas muitas pessoas com interesses diversos que utilizam a áreas da União de forma irregular. 

“É necessário que cada um busque apresentar ao Incra e ao Estado a documentação necessária para regularização da área. Mas existem pessoas que se aproveitam da situação para legalizar uma terra que já tem um dono”, explicou.

Adesson completou seu argumento afirmando que há casos de pessoas que contratam uma empresa para fazer o georreferenciamento de áreas já ocupadas, provocando uma sobreposição de terras, problema que é identificado pelo sistema de dados do Incra. 

“Quando é detectada uma sobreposição de uma posse de terra em relação à outra, averiguamos criteriosamente as documentações apresentadas pelos produtores. Enquanto o resultado não sai, a Autorização de Ocupação é suspensa pelo Incra. Consequentemente, o processo de licenciamento ambiental também é suspenso, neste caso pela Femarh”, informou 

Ele lembrou que na situação específica citada pelo representante dos madeireiros, foi comprovada a sobreposições de áreas. 

“Detectamos que as áreas em questão estão sobrepostas a uma Floresta Nacional, conhecida como Flona Jauaperi, que fica no município de Rorainópolis. A Femarh encaminhou ao Incra uma relação dos nomes de produtores com áreas sobrepostas. Não podemos dar autorização para ter ocupação dentro da Floresta. Tampouco permitir que os produtores realizem a derrubada de árvores na área de preservação ambiental”.

Ele lembrou que no dia 24 de julho, o Incra encaminhou um documento à Femarh informando sobre os itens que poderiam ser usados para a emissão dos licenciamentos ambientais, conforme o entendimento do órgão federal. 

“Nesse procedimento, existem seis itens que o pretenso produtor tem que cumprir. Quem tem uma ocupação de terra não tem como esconder a existência dela. Se a Femarh usar os seis itens que foram apresentados, demostra que a área existe de maneira legal”, concluiu.