Associação de Moradores pede posicionamento de governadora

Representantes da Associação dos Moradores do Bairro Pedra Pintada, localizada na Zona Rural de Boa Vista, se reuniram na sede da associação, dentro da área invadida, na manhã de ontem, 9, para chamar a atenção da governadora Suely Campos (PP). Conforme eles, Suely ainda não se pronunciou sobre como deverá proceder com o acordo realizado entre o ex-governador Chico Rodrigues (PSB) e manifestantes, no qual a área foi destinada para habitação dessas famílias.
O representante da associação, Mauro Silva, disse que o ex-governador concedeu um termo de posse provisório, no qual permitiu que os sem-teto se instalassem na área até a conclusão do processo de regularização. “Esse termo dá direito ao cidadão que não tem casa, ele permitiu que as nossas famílias entrassem na terra até que o poder público regularize a área”, explicou.
Ele destacou ainda que a preocupação em mandar uma mensagem para Governadora partiu de uma visita realizada na quinta-feira ao Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). “Nós estivemos com o Iteraima e eles nos informaram que outras pessoas já tinha o título definitivo da área, sendo que quando foi feito o georreferenciamento e a topografia, ainda no governo anterior, não havia nenhum documento. Nosso medo é que possa haver pessoas dentro do Iteraima querendo tirar isso da gente e que possam tentar regularizar essa área e nos prejudicarem”, afirmou.   Conforme Silva, a documentação repassada pelo ex-presidente do Iteraima, Haroldo Amoras, pode não ser levada em consideração pela nova administração. “Hoje o nosso medo é que mexam com as mais de mil famílias assentadas na área”, frisou. “Pedimos que a excelentíssima senhora Suely Campos, possa nos dar um parecer. Essas famílias não podem ficar na mão, ela não têm onde morar e dependem disso para viver”, ressaltou Silva.
Ele explicou que o antigo acordo permitiu que as famílias começassem a construir suas casas. “Nós não podemos mais ficar no prejuízo, tem famílias que não têm mais condições, não têm mais pra aonde ir, que já gastaram o último centavo e estão aqui dentro”, disse Silva, destacando ainda que em caso de negativa da governadora, as famílias não sairão do local. “As mil famílias que estão aqui dentro não vão sair. Nós vamos ficar, sabemos que a terra tem que ser usada. Nossa reivindicação é que a governadora nos assegure aqui para que a gente possa ficar sossegado”, concluiu Silva.
HISTÓRICO – No dia 10 de setembro de 2014 mais de mil famílias, remanescentes do movimento MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e também da região da Raposa Serra do Sol, invadiram a região.
Desde então muitas ocorrências já foram registradas. Quatro ações de reintegração de posse e conflitos entre invasores e os representantes da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista (Emhur) que, no dia 26 de setembro, derrubou os barracos sem apresentar nenhum tipo de documentação.
A partir deste momento foi dado início a uma negociação entre invasores, governo e prefeitura. Mesmo assim, houve mais três conflitos na região. No último, nove pessoas foram feridas e encaminhadas para o Hospital Geral de Roraima (HGR).
O Iteraima negociou com os invasores, foi concedida aos manifestantes uma área de 100 metros quadrados para que a associação de moradores fosse instalada, enquanto o processo para regularização das terras transcorresse.
No final do ano passado, nos dias, 12 e 13 de dezembro, os moradores fizeram protestos em frente às sedes do Iteraima e da Emhur para pedir agilidade do poder público na regularização das terras. Neste momento foi firmado um acordo entre as partes, em que não haveria mais tentativas de retirada dos assentados. Contudo, com a troca de governo, os invasores começaram a se sentir ameaçados.
GOVERNO – Em nota, o Iteraima informou que vai requerer certidões no Cartório de Registro de Imóveis a fim de verificar se as áreas em questão estão registradas em nome de terceiros. “Caso não estejam, o processo de regularização fundiária das áreas deverá transcorrer normalmente, de acordo com a lei”, destacou a nota. (J.L)