O calendário de atendimentos da Defensoria Itinerante aos municípios de Roraima durante o mês de março foi divulgado pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O objetivo é levar serviços jurídicos gratuitos à população. A programação de março inicia nesta sexta-feira, 8, e segue até o dia 19.
A população terá acesso a serviços e orientações como: solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), ação de alimentos, desarquivamento de processos, cumprimento de sentenças de alimentos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela, divórcio sem bens, dentre outros.
Confira o calendário no interior:
- 08/03: Mucajaí – Rua Padre Ricardo Silvestre, 2424, bairro Centro. O atendimento irá até às 12h;
- 11/03: Caroebe – A equipe vai atender a população da Vila Entre Rios, e, na Escola Profº Vidal da Penha Ferreira;
- 12/03: Caroebe – Escola Estadual Tereza Teodoro;
- 13/03: São João da Baliza – Escola Municipal Darcy Pedroso da Silva;
- 14/03: São João da Baliza – Malocão de Reuniões da Comunidade Anauá;
- 15/03: São Luiz – Escola Estadual Profº Darci Ribeiro e Escola Municipal João Lira Barbosa.
Em celebração ao mês da mulher, a Itinerante participa da Caravana da Secretaria Especial da Mulher, no dia 15 de março, a partir das 8h, na nova sede da Secretaria Especial da Mulher de Rorainópolis.
Boa Vista recebe outra rodada de atendimentos, no Instituto de Identificação, no bairro Liberdade, nos dias 11 e 18 de março. Ainda no mesmo dia, será realizada a primeira edição do projeto Caravana da Justiça Social, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que seguirá com atendimentos nos dias 18 e 19, encerrando o calendário do mês.
Saiba como receber atendimento
O coordenador da Defensoria Itinerante, Regis Braga, explicou que o assistido precisa apresentar a documentação de identificação pessoal, sendo o RG, CPF. Além disso, é necessário levar o comprovante de residência e declaração de renda.
“A pessoa deve levar a documentação referente à sua causa, ao seu tipo de atendimento. Vamos supor que seja uma ação de alimentos, quando o pai ou a mãe queiram a pensão alimentícia. Então ela tem que levar a certidão de nascimento dos filhos, um comprovante de residência da parte, o contracheque e qualquer outra informação relevante para o processo”, disse.
Na capital, a população também pode buscar os serviços da Defensoria por meio do atendimento virtual do Diva, no aplicativo de conversas WhatsApp, no número (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
