Também a partir de amanhã as varas e juizados criminais passam a funcionar no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, localizado na avenida, Coronel José Tabira de Alencar Macedo, 602 no Bairro Caranã.
As unidades que funcionarão no novo prédio são as 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar; as 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais de Competência Residual; o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Ainda estarão no fórum, as Varas de Crimes de Tráfico de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de “Lavagem” de Capitais e habeas corpus; de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade; de Execução Penal e Juizado Especial Criminal.
FIM DO RECESSO
O atendimento ao público em todas as unidades administrativas e judiciais da Justiça de Roraima volta a funcionar normalmente, a partir amanhã (7). Com o reinício dos trabalhos, os Fóruns (das comarcas e da Capital) e os Núcleos de Atendimento e Conciliação normalizam o atendimento à população, de acordo com os horários de costume: ou seja, das 8h às 18h.
No entanto, por decisão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça que deferiu pedido formalizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR), os prazos processuais ficam suspensos até 20 de janeiro, mantendo-se as audiências anteriormente agendadas.
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Já na Justiça Eleitoral as atividades e todos os prazos processuais voltam a ser contados a partir desta quinta-feira. O expediente nos oito cartórios eleitorais do Estado passa a ser das 8 às 15 horas, e na sede do Tribunal o horário de funcionamento será das 11 às 18 horas.
O recesso forense iniciou dia 20 de dezembro de 2015 e encerrou hoje (6). Nesse período, ficaram suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, decisões e despachos, bem como a intimação dos advogados e das partes, tanto na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) quanto nas Zonas Eleitorais, exceto em relação às medidas consideradas urgentes.
Com informações da TJ e TRE
