Cerca de 200 militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam, na manhã de ontem, 23, o prédio da Receita Federal em Roraima, no Centro, e realizaram uma manifestação contra o novo ajuste fiscal e cortes de recursos destinados a programas sociais impostos pelo Governo Federal.
A mobilização, que ocorreu de forma simultânea em outras dez capitais, além do Distrito Federal, teve como pauta principal os cortes no programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Lideranças de movimentos sociais se reuniram com representantes da Caixa Econômica e da Receita Federal, quando apresentaram reivindicações com 17 itens.
Dentre as principais exigências dos sem-teto estão o acrescimento de três metros quadrados no tamanho mínimo das unidades habitacionais; a liberação, pelo Ministério das Cidades, para construção em regime de autogestão para as entidades sem interferência da Caixa; o reajuste de 28% no valor do financiamento para construção de casas do Minha Casa Minha Vida para estados do Norte; e a consideração do valor base do financiamento aplicado para a renda mínima, que atenda os filhos de assentados e amplie o prazo de pagamento para 15 anos.
Segundo a coordenadora regional do MTST em Roraima, Maria Ferraz, os militantes não aceitarão que os cortes propostos no ajuste fiscal afetem os mais pobres. “O movimento vem para a rua dizer que não aceitamos cortes da classe de baixa renda. Não vamos aceitar o prejuízo da classe trabalhadora que não tem como sobreviver com esses ajustes”, disse.
Ela classificou o resultado do encontro com representantes da Caixa e da Receita como “satisfatório” e informou que irá aguardar, com expectativa, o atendimento acerca das reivindicações. “Foi satisfatório porque receberam nossa pauta. Acrescentamos mais pontos e nos garantiram que irão levar para avaliação no Ministério das Cidades. Esperamos ser atendidos e que haja o beneficiamento da nossa classe”, ressaltou.
O gerente regional da Caixa Econômica em Roraima, Lamarck Mangueira, considerou o movimento dos trabalhadores sem-teto como legítimo e disse que o órgão irá participar de todos os processos quanto às reivindicações dos ativistas. “É um movimento legítimo. As pessoas têm que buscar realmente o benefício para a população no que se refere à melhoria da habitação no país. E a Caixa, como principal agente financeiro do Minha Casa Minha Vida, tem feito um trabalho constante e permanente junto às entidades de orientação e consultoria”, comentou.
Ele afirmou que, por enquanto, os ajustes fiscais não irão alterar o andamento do Minha Casa Minha Vida e anunciou o estudo de uma 3ª edição do programa. “A modalidade do programa não sofreu nenhuma alteração e os parâmetros permanecem os mesmos. Existe uma 3ª fase do programa que está sendo maturada e deve ser apresentada nos próximos meses. Os militantes apresentaram pontos que acreditamos que devem ser observados e analisados”, frisou.
Segundo o delegado adjunto da Receita Federal em Roraima, os itens relacionados ao órgão e apresentados pelos ativistas também serão analisados e discutidos. “Foi uma pauta de reivindicações do movimento onde, no que se referiu à Receita, vai ser dado o encaminhamento devido”, disse. (L.G.C)