Será realizada nesta quarta-feira, 12 de agosto, no Plenário da Câmara Municipal de Boa Vista, uma audiência Pública proposta pelo vereador Edilberto Veras com o objetivo de tratar sobre a Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos dispondo sobre seus princípios, objetivos e diretrizes relativos a gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos regulamentados pelo decreto 7.404/2010.
Testemunhas de Jeová tem direito de recusar transfusão de sangue. Entenda
O STF decidiu reconhecer que pacientes Testemunha de Jeová possam recusar transfusão de sangue em tratamentos
Brasileiros divergem opiniões sobre volta do horário de verão
Para medir a opinião dos brasileiros sobre o tema, a plataforma Change.org enviou duas petições para os usuários, uma favorável e uma contrária à retomada. Até o momento, mais de 12 mil pessoas já responderam à enquete
Na ocasião, a procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa, estará presente com intuito de orientar sobre a necessidade da participação ativa e a efetiva inclusão dos catadores de materiais recicláveis no sistema de coleta seletiva do município, conforme prevê a PNRS, de modo a proporcionar melhores condições de trabalho e justa remuneração à categoria.
