Audiência pública debate retorno de aulas presenciais

A audiência pública para debater a retomada das aulas presenciais nas escolas de todo o Estado está prevista para ser realizada virtualmente no dia 18 deste mês, a partir das 15 h. A decisão por esse evento foi tomada após a Comissão de Educação, Desportos e Lazer, da Assembleia Legislativa de Roraima, se reunir para analisar documentos enviados por pais de alunos e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter).

“As aulas precisarão reiniciar em algum momento. Nós queremos saber se esse é o momento ideal e o que pensa o Estado sobre isso”, pontuou o presidente da comissão, deputado Evangelista Siqueira (PT).

A comissão vai convidar representantes da sociedade civil, sindicatos e instituições ligadas à Educação, assim como secretários municipais e a secretária estadual de Educação, Leila Perussollo.

Para a vice-presidente da comissão, deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), o retorno dos estudantes para as salas de aulas tem que ser discutido com os pais, educadores e gestores. “Eu estou confiante que nós podemos ter um bom diálogo. Tenho certeza que será um grande debate porque ouviremos os técnicos da Secretaria de Educação, a população e o sindicato da categoria”.

 A reunião da Comissão foi realizada de forma híbrida. O deputado Evangelista Siqueira presidiu os trabalhos do plenário da Casa Legislativa, enquanto as deputadas Lenir Rodrigues, Angela Águida Portela (PP) e Tayla Peres (PRTB) participaram das discussões por videoconferência. 

Pedidos

Os deputados analisaram ainda o pedido do Sinter para que a Comissão de Educação acompanhe o andamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto pela Universidade Estadual de Roraima (Uerr) contra uma servidora da instituição.

O Sinter também solicitou apoio do Poder Legislativo para incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 recursos para que o Estado possa conceder reajuste salarial aos profissionais da educação. “Os servidores estão há muito tempo com déficit nos vencimentos. O sindicato propõe que em 2121, o Executivo faça uma atualização”, esclareceu Siqueira.

A comissão também recebeu a demanda de um grupo de professores que ainda não foram enquadrados na Lei 1.030 de 2016, que trata da adequação da carga horária da categoria. A legislação estabelece que os profissionais façam a opção entre 25, 30 e 40 horas semanais de trabalho. De acordo com o documento enviado aos deputados, o Estado ainda não respondeu às solicitações.