A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima (SRTE) realiza, nesta terça-feira, 27, uma audiência pública para tratar sobre aprendizagem profissional e contratação de jovens aprendizes em empresas de médio e grande porte. O evento, que será aberto ao público, ocorrerá no auditório do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), na avenida Santos Dumont, no bairro São Pedro, a partir 14h.
Segundo a auditora fiscal do trabalho, Thaís Silva de Castilho, o objetivo será sensibilizar as empresas, que estão obrigadas a contratar jovens, para que busquem contratar aprendizes em situação de vulnerabilidade, nos termos do Decreto nº 8.740, de 04 de maio de 2016 e Portaria nº 693, de 23 de maio de 2017. “A intenção é possibilitar que empresas com dificuldades de inserir os aprendizes façam parceria com uma unidade concedente da prática, onde ele vai poder praticar o contrato de aprendizagem na teoria e na prática”, disse.
Segundo dados do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), Roraima possui atualmente cerca de 400 jovens aprendizes em atuação. “Esperamos que a contratação seja maior, principalmente porque muitos são jovens que saíram do trabalho infantil e outros sofrem com a vulnerabilidade social. Um dos projetos que temos iniciou após a firmação de um contrato com uma empresa de limpeza e conservação, onde os jovens que são internos do Centro Socioeducativo são atendidos com a aprendizagem”, ressaltou.
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Conforme a auditora fiscal, a audiência pública irá apresentar para as 118 empresas convocadas cadastros para os jovens em situação de risco ou trabalho infantil. “Com esse cadastro, esses adolescentes poderão ser selecionados mais facilmente”, comentou.
Segundo Thaís, 95% das empresas em Roraima contam com jovens aprendizes. “Todas, com exceção de microempresa e empresas de pequeno porte, são obrigadas a contratar. O próprio Ministério do Trabalho estima que 50% dos aprendizes após o prazo de contrato de trabalho são contratados em definitivo, uma vez que estão preparados para desempenhar a função”, destacou.
PARCERIA – O evento é fruto de uma parceria firmada entre o Ministério Público do Trabalho, Conselho Superior de Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho e ocorre nacionalmente ao longo do mês de junho. Participam da audiência pública integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, entidades sindicais, entidades que qualificam aprendizes, organizações governamentais e sociedade civil. (L.G.C)
