Auditor fiscal lança campanha “Eu quero minha gasolina pura de volta”

O preço da gasolina aumenta a cada 15 dias, e o consumidor final é o grande penalizado. Mas, na tentativa de reverter essa situação, o auditor fiscal de tributos, Ozéas Colares, lançou a campanha “Eu quero minha gasolina pura de volta”.

A ideia com a campanha visa a revogação da Portaria número 75/05/03/2015, assinada, à época, pelos ministros Kátia Abreu (PP) e Eduardo Braga (MDB). “Se conseguirmos revogar essa portaria, podemos ter o direito de chegar em um posto de combustível e escolher abastecer com gasolina pura ou com álcool, por um preço do litro mais justo aos condutores de veículos. E essa portaria é objeto da nossa campanha”, garantiu Ozéas Colares.

Para iniciar a campanha, o auditor fiscal de tributos foi a um posto de combustível para comprovar o teor de álcool na gasolina C. O teste foi feito da seguinte forma: foi colocado 50ml de gasolina em uma proveta de 100ml graduada com tampa, e em seguida foi adicionado 50ml de água destilada. A proveta foi agitada para baixo e para cima e depois ficou descansando por um minuto. Esse processo permitiu catalisar todo o álcool anidro contido na gasolina.

“Com esse teste ficou comprovado que o percentual de álcool na nossa gasolina C é de 27% e os outros 73% é de gasolina pura. Essa mistura é feita pelas distribuidoras que compram a gasolina das refinarias e o álcool das usinas de etanol, efetuando a mistura e vendendo aos postos de combustíveis a gasolina C que é comercializada aos consumidores”, explicou Ozéas Colares.

Segundo ele, conforme um levantamento realizado, o custo do álcool e da carga tributária representam algo em torno de R$ 1,23 no preço final do litro da gasolina C.

“Conforme verificamos nessa tabela, onde mostra que, hoje, considerando o preço da gasolina C em torno de 6,37, o álcool representa o custo de 1,10, e o Pis/Cofins que incidem sobre o álcool é de 0,13 centavos. Se a nossa campanha for vitoriosa, hoje, com a revogação da portaria, nós teríamos uma redução de R$ 1,23 no preço da gasolina, que sairia de R$ 6,37 para R$ 5,14”, afirmou Ozéas Colares.

Ele disse que o próximo passo da campanha “Eu quero minha gasolina pura de volta” é fazer alguns ajustes com relação ao ICMS e Pis/Cofins que incidem sobre a gasolina. “Para tanto, preciso da ajuda de vocês para que possamos ter direito de escolher quando abastecer com gasolina pura e quando abastecer com álcool”, ressaltou. 

COMO PARTICIPAR

Para participar da campanha é necessário acessar o site www.vemcomozeas.com.br e em baixo tem o título da campanha “Quero minha gasolina pura de volta” e clicar em Participe, quando abrirá um formulário que deve ser preenchido com os dados do participante e ao final do formulário clicar no link que direciona ao site do Senado Federal. Ao receber 20 mil assinaturas, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos senadores.

“Vamos lutar pela revogação dessa portaria, criada pelos partidos PT, MDB e PP e se obtivermos sucesso vamos ter essa gasolina sem a mistura que torna a gasolina cara e fraca”, disse Ozéas Colares. 

“Posteriormente, iremos avançar com a campanha e sugerir que a Cide/Pis/Cofins, que incidem sobre a gasolina C, incidam apenas sobre a gasolina A que sai das refinarias. Se conseguirmos isso, a gasolina passaria ao preço de R$ 3,65 e se avançarmos e conseguirmos a redução da alíquota do ICMS de 25% para 12% e que essa incidência, se der apenas na operação da refinaria, vamos ter uma gasolina ao preço de R$ 3,29”, esclareceu o auditor fiscal de tributos.

“Percebam que uma gasolina com o litro ao preço de R$ 3,29 teremos a incidência de Cide/Pis/Cofins no valor de 0,89 centavos a cada litro e o ICMS no valor de 0,33 centavos a cada litro de combustível. Ou seja, estamos apenas reduzindo a carga tributária para que esse produto possa ser viável para a família brasileira, ao Governo Federal e aos governos estaduais”, finalizou o auditor fiscal de tributos, Ozéas Colares.