Aviões de pequeno porte chamam atenção de moradores

Após a Polícia Federal ter feito a apreensão de duas aeronaves de pequeno porte, uma que fez aterrisagem em local inapropriado para pouso, na BR-174, transportando quase 500 quilos de cocaína, e outra que tombou durante decolagem com sete quilos de ouro, no sul do Estado, moradores que residem em sítios localizados na zona rural de Boa Vista dizem que aumentou o número de aviões de pequeno porte sobrevoando baixo, no período da noite.   

“Como tivemos os casos recentes desses aviões, tenho visto vários voando aqui por essa região. Não é todo dia, mas tem semana que a passagem deles é bem intensa, e voam baixo, talvez para não serem identificados por quem é responsável pela fiscalização do espaço aéreo”, comentou uma moradora da região do Água Boa, que pediu para não ser identificada.

Quem reside nos bairros Aeroporto e Jardim Floresta, localizados próximos ao aeroporto internacional de Boa Vista, afirma que é comum observar esses aviões de pequeno porte sobrevoando baixo. “Às vezes vejo e também tenho percebido porque o barulho do motor que esses aviões menores fazem é totalmente diferente do de um avião de grande porte, como esses que têm horários certos para chegar e sair de Boa Vista”, ressaltou uma moradora dona de um pequeno comércio no Aeroporto. Ela, ao falar sobre essa questão, pediu para não ter o nome revelado na reportagem.

Outro morador que também não quis se identificar disse que tem visto com frequência essas aeronaves, de menor porte, sobrevoando o bairro, mas não acredita que estejam irregulares. “Não é possível que esses monomotores não estejam autorizados para voar. Aliás, eu digo isso, mas nunca se sabe, até porque não sei como é feita a fiscalização do espaço aéreo aqui em Roraima. Acredito que compete à Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]”, comentou.

Anac é responsável pela fiscalização de aeronaves

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) não informou dados sobre registro irregulares de voos de aeronaves pequenas na área de Boa Vista até o fechamento da matéria. A Agência informou que sua competência é a fiscalização de aeronaves de pequeno porte, assim como aviões comerciais. “É prioridade e acontece de forma contínua, programada, não programada e quando há denúncia. Existem núcleos de fiscalização da agência em todos os estados e, sempre que há necessidade, podem ser deslocados reforços na fiscalização”, diz trecho da nota. 

Afirmou ainda que existe um plano fiscalizatório que define uma escala de aeroportos que são aleatoriamente objetos de fiscalização. “Além das atividades de fiscalização in loco, a Anac tem investido fortemente em ações de fiscalização indireta. Todos os aeroportos públicos brasileiros são controlados pelo Sistema de Aviação Civil e seus dados são frequentemente atualizados na agência. Ou seja, todos os aeródromos do país estão sujeitos às fiscalizações da agência, por meio de sistemas e inspetores de aviação civil que atuam presencialmente”.

A Anac informou ainda que, em parceria com o Exército Brasileiro, a Polícia Federal e a Polícia Civil, por meio do Grupo de Resposta Tática (GRT), realizou em março de 2017 uma fiscalização em três aeródromos do estado de Roraima e em Boa Vista. Como resultado da fiscalização, duas aeronaves foram interditadas e uma Notificação de Condição Irregular (NCIA). Ao longo da operação, intitulada de “Curaretinga IX”, ao menos dez autos de infração foram lavrados, sendo detectadas falhas no Certificado de Aeronavegabilidade suspenso, falta de diário de bordo, manobras arriscadas e aeronave sem identificação de táxi aéreo. Também foi feito o flagrante de manutenção irregular realizada em aeronave.

Os aeródromos fiscalizados foram: Pouso da Águia (Cantá); Barra do Vento (BR 174 – sentido Mucajaí); e Cataratas Poços Artesianos (Distrito Industrial de Boa Vista). Nos dois últimos, foram identificadas irregularidades e os proprietários foram notificados. Em pouso da Águia não foram identificadas irregularidades.

Outras 47 aeronaves utilizadas no tráfico internacional de drogas foram apreendidas durante a Operação Flak, da Polícia Federal, em 2019, que teve como foco desarticular financeiramente organização criminosa especializada no transporte aéreo de grandes quantidades de drogas, trazidas da Venezuela, Colômbia e Bolívia, para o Brasil, Estados Unidos e Europa, segundo a Anac. 

Ao todo foram cumpridos 54 mandados de prisão e 81 mandados de busca e apreensão nos estados de Roraima,Tocantins, Goiás, Paraná, Pará, São Paulo, Ceará e no Distrito Federal. Foram realizados no mínimo 23 voos transportando em média 400 quilos de cocaína cada, totalizando mais de nove toneladas. Em Roraima, uma pessoa foi presa e os agentes cumpriram quatro mandados de buscas e apreensão.

Sobre ter conhecimento de pistas clandestinas em Roraima, a Anac esclareceu que não possui lista de aeródromos/aeroportos irregulares e/ou não homologados/cadastrados. “Sempre que a agência toma conhecimento de um local utilizado para pousos e decolagens sem o devido registro na Anac, o responsável é notificado para que seja regularizado ou inutilizado. A agência também encaminha denúncia ao Ministério Público Federal para adotar as ações cabíveis no âmbito criminal”, disse na nota.

Quanto à competência para autuar aeronaves não autorizadas a fazer voos, a Anac esclareceu que todos os órgãos de segurança podem realizar autuações, a depender do caso. “A Anac, por exemplo, pode aplicar multas, caçar as habilitações dos pilotos e interditar aeronaves. Essas ações podem ser iniciadas a pedido de inquéritos criminais realizados pelas polícias. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, que é o órgão responsável pela liberação da utilização do espaço aéreo, também pode impedir voos sem autorização”, finalizou. (E.R.)