Já está aberto o período de inscrições aos comerciantes e ambulantes interessados em participar da próxima edição do Arraial Junino do governo do estado, que vai acontecer este ano no período de 24 de junho a 03 de julho, no Parque Anauá.
Os barraqueiros e ambulantes terão até o dia 27 de maio para se inscrever, na sede da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), localizada no prédio do Palácio da Cultura. Para concorrer a um dos espaços que serão disponibilizados para a festa junina, o candidato precisa preencher uma ficha de credenciamento ou de inscrição, que deverá ser retirada na Secretaria, no horário das 8h às 13h.
Além disso, o edital de inscrições para concessão de espaço comercial prevê uma lista de documentos que precisam ser entregues juntamente com essa ficha, conforme o tipo de comerciante: física ou jurídica.
Os espaços são limitados de acordo com o tipo de atividade comercial. Serão disponibilizadas 40 vagas para barracas de comida regional, 10 para máquinas especiais, seja de churros, cachorro quente ou afins, 100 espaços para ambulantes de bebidas e alimentos, 20 vagas para brinquedos infantis, 10 para miniveículos, uma vaga para concessão de patins e dois distribuidores de gelo e bebidas.
O edital alerta que não será permitida a venda de produtos em garrafas, copos ou vasilhames de vidro. Se o número de inscritos for maior que a quantidade de vagas disponíveis, a Comissão Técnica fará um sorteio público entre os interessados, que está previsto para o dia 10 de junho, no Forródromo do Parque Anauá.
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Nesse mesmo dia, será realizado ainda o sorteio de localização de cada espaço dos comerciantes já selecionados. O edital completo pode ser acessado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 9 de maio de 2016. Clique aqui para acessar o DOE.
Abaixo a lista de documentos que deverão ser entregues no ato da inscrição na Secretaria de Cultura:
FÍSICA
a) Carteira de Identidade;
b) Documento de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Comprovante de residência;
d) Documento de credenciamento, conforme modelo constante no (Anexo I) deste Edital;
e) Declaração de que não possui em seu quadro de pessoal, menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal, conforme modelo constante no Anexo III deste Edital.
f) Certidões: Civil e Criminal da Justiça Federal e Estadual;
g) Certidão de Ação Trabalhista;
h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
i) Carteira de Saúde;
JURÍDICA
a) 01 via da Ficha de Inscrição devidamente preenchida (anexo 1), disponível no Departamento de Promoção Cultural – SECULT;
b) Cópia de RG e CPF;
c) Cópia de comprovante de residência atualizado;
d) Declaração emitida pela empresa de que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal, conforme modelo constante no Anexo III deste Edital.
e) Certidão de Ação Trabalhista;
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
g) Certidão Negativa de Falência e Concordata (Emitida pelo Tribunal de Justiça de Roraima);
