Beijo roubado e puxões de cabelo podem ser enquadrados como crime

A diferença entre paquera e assédio é grande. A paquera é mútua e consensual, e os elogios podem ser feitos desde que com respeito. No assédio, a mulher se sente invadida, exposta, ameaçada e com medo. No Carnaval essas práticas se tornam frequentes, por isso o CHAME (Centro de Apoio Humanitário à Mulher) orienta o público feminino sobre como agir.

Diversas condutas durante essas festas são consideradas assédio, como explica Bruna Silveira, advogada do Chame. “Assédio é qualquer atitude feita contra nossa vontade, ou seja, passar a mão no cabelo, chegar perto pra beijar, tocar, puxar, ofender com palavras”.

A advogada ressalta que a culpa nunca é da vítima e nada justifica o assédio. “Vá para o Carnaval da forma que você mulher se sentir bem, a forma como você se veste, sorri, dança, não quer dizer que está pedindo para ser assediada. A Lei de Assédio prevê de um a cincos anos de prisão, mais multas para aqueles que praticarem qualquer tipo de assédio. Você tem direito de se divertir, não é não”, orientou.

Para segurança das mulheres, a profissional explicou que é importante que elas sempre andem em grupos, e que desenvolvam uma rede de apoio mútuo contra o assédio. “Você pode se divertir, mas não esqueça de prestar atenção a sua volta”.

Ela deu ainda uma sugestão para mulheres se protegerem em situações de risco. “Andar com apito pode ajudar. Qualquer constrangimento, comece a apitar o mais alto que você puder. Avise mulheres próximas a você, crie um montinho para que a polícia possa identificar que ali está acontecendo algo”, orienta a advogada.

Denúncia  

Embora o Chame tenha uma atuação mais voltada para a violência doméstica e familiar, o centro também atua no combate a outras violações dos direitos das mulheres. No período de Carnaval o ZapChame vai funcionar 24 horas, pelo número (95) 98402-0502, para orientações em situações de risco.

Quando o Centro recebe uma denúncia de assédio, a mulher passa a ter uma rede de proteção que auxilia nos procedimentos a serem tomados. “Nós damos todo apoio que essa mulher precisa, encaminhamos a Delegacia da Mulher, se ela não se sentir à vontade em ir sozinha, eu mesma faço o acompanhamento. Essa mulher não estará sozinha”, afirma Bruna.

O CHAME está disponível para mulheres que se sentirem em situação de violência. O serviço está localizado na rua Coronel Pinto, nº 524, no Centro. O órgão disponibiliza apoio psicológico, social e jurídico. Durante o Carnaval, as mulheres também podem buscar ajuda por meio da Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180. O serviço gratuito de atendimento recebe denúncias sobre casos de violência de gênero, em suas diversas formas.