Desde o fim de abril, comunidades indígenas adotaram o bloqueio em uma estrada no município de Uiramutã em razão da pandemia do covid-19. Para tentar solucionar o impasse, o Grupo de Atuação Especial em Minorias e Direitos Humanos (GAEMI-DH), do Ministério Público Estadual (MPRR), iniciou a mediação para tentar reativar o tráfego de pessoas e mercadorias pela rodovia estadual RR-171. O trecho atravessa a reserva indígena Raposa Serra do Sol e vai até o município de Uiramutã, cerca de 315 km da capital.
Nesta quarta-feira, 05, o Procurador de Justiça Edson Damas, coordenador do GAEMI-DH, iniciou o diálogo com as partes envolvidas. Pela manhã, se reuniu com representante do Ministério Público Federal (MPF) e recebeu o comandante-geral da Polícia Militar, Francisco Xavier. À tarde, teve encontro com lideranças indígenas e representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
Os indígenas explicam que montaram barreiras sanitárias para proteger a vida nas comunidades frente à pandemia de Covid-19. Também relataram que os moradores de Uiramutã não são impedidos de trafegar, mas há monitoramento territorial para evitar a passagem de garimpeiros e material de trabalho utilizado por eles que passa para as comunidades, o que é proibido. “O mercado não pode ficar acima da vida das pessoas”, pontuou o coordenador do CIR, Edinho Batista.
Além de duas barreiras sanitárias montadas na rodovia estadual, os indígenas montaram outros 36 postos de monitoramento dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol.
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De acordo com o Procurador Edson Damas, a ideia é mediar a questão para evitar possíveis conflitos. “As outras barreiras feitas nas comunidades, dentro da terra indígena, eles têm direito, podem fazer o monitoramento e controle na entrada das comunidades, mas na rodovia estadual é um tema que precisamos discutir e chegarmos a um consenso”, afirmou Damas.
O consenso sugerido pelo Ministério Público seria montar uma barreira sanitária na rodovia com fiscalização de agentes do governo do Estado e indígenas. “O quadro ideal é o Estado com as autoridades indígenas, trabalhando em comum, essa seria a solução. Há um reconhecimento por parte das autoridades que eles podem e devem fazer o controle de entrada de bebida alcoólica, material de garimpo, apreensão de qualquer coisa irregular, o único problema é o controle da rodovia estadual RR 171, que dá acesso ao município de Uiramutã, aí sim precisamos contar com a parceria das autoridades do Estado”, destacou o Procurador.
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