Boa Vista perdeu R$ 1,8 milhão destinado para a prevenção e o combate ao uso de drogas por falta de projeto por parte da Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV). O recurso, segundo o presidente da Federação Roraimense de Comunidades Terapêuticas, Júnior Campos, passou dois anos depositado na conta do município e foi devolvido por não ter sido utilizado por falta de políticas de enfrentamento às drogas, enquanto 180 jovens perderam a vida por conta do uso abusivo de álcool e outras drogas.
“Desde 2012 pedimos a criação do Fundo de Políticas Sobre Drogas para que o município possa captar e receber recursos para auxiliar na recuperação de dependentes químicos, mas não há interesse da atual gestão municipal, que deixou o dinheiro do Ministério da Cidadania voltar”, lamentou.
O presidente da Federação diz que a atual gestão não tem interesse em implementar a política de prevenção ao uso de drogas ou de auxílio aos dependentes químicos. “Até hoje a prefeita Teresa Surita não regulamentou a Lei 1.442/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Comad (Conselho Municipal Antidrogas) e determina a criação do Fundo Municipal sobre Drogas, impossibilitando que políticas públicas fossem postas em prática e impedindo o investimento de recursos específicos na área. Recursos vêm, mas retornam por falta do Fundo e do Conselho”, explicou.
A Federação já tentou diversas vezes dialogar com a prefeita Teresa Surita, segundo Júnior Campos, mas ela nunca se reuniu com a entidade. “Nós fizemos algumas audiências públicas e uma reunião na Câmara dos Vereadores para a ativação do Conselho. Só que não existiu interesse por parte da prefeita”, informou Campos.
Sem previsão de investimentos
Além disso, Júnior Campos informa que o Plano Plurianual (PPA) de Boa Vista em vigência até 2021, não contempla a implementação de programas específicos nem ações para execução do Fundo Municipal Sobre Drogas.
Conforme ele, a Câmara de Vereadores tentou destinar verbas para as organizações sociais que atuam no combate às drogas, mas a prefeitura barrou a iniciativa. “Teve vereador que destinou emenda no orçamento municipal para as comunidades terapêuticas no valor de R$ 500 mil e a prefeita vetou”.
Atualmente, as comunidades terapêuticas atendem 318 dependentes químicos adultos. Cada paciente fica, pelo menos, um ano em tratamento. Todos os gastos são custeados por meio de doações ou de colaboração financeira dos familiares. “Já apresentamos projetos e programas à prefeitura, mas não tivemos retorno. Se fôssemos atendidos, poderíamos ampliar o atendimento para duas mil pessoas”, reforça Campos.
O presidente defende a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS i) direcionado ao atendimento infanto-juvenil como medida importante para auxiliar esse público.
“Hoje não temos o CAPS i, que é o infanto-juvenil, porque a prefeitura devolveu os recursos que chegaram e poderiam ser usados para a implantação. É na infância e na adolescência que trabalhamos a prevenção”, frisa.
Ele destaca a importância do CAPS i para atender, ainda, as crianças cujas mães fizeram uso de drogas durante a gestação e que nascem precisando de atendimento especializado.
OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista e aguarda retorno.