Os 16 brasileiros presos na Venezuela, desde 4 de outubro, serão indiciados na próxima terça-feira (16) pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) depois de serem acusados por tráfico de materiais, associação criminosa e crime ambiental. O processo judicial corre em segredo de justiça.
De acordo com informações do advogado e assessor jurídico do caso, Diego Rodrigues, os 14 homens e duas mulheres estão em outra unidade prisional, diferente da primeira, onde, segundo os relatos, teriam sido torturados. No novo local, aguardam a atualização do processo dentro do país venezuelano, uma vez que foram apresentados como presos em flagrante.
“Nós temos prova de que eles estavam trabalhando legalmente para uma empresa que tem autorização do governo venezuelano para exercer essa atividade. O que ocorreu é que desconfiaram da documentação dos brasileiros, que tinham o termo provisório para estar naquele país. Eles desconfiaram dessas licenças porque atualmente elas estão suspensas”, explicou Rodrigues.
Os brasileiros foram presos em outubro, junto com um venezuelano e um guianense, em um garimpo venezuelano no rio Yuruari, em Bolívar próximo à região de Essequibo, território de crise entre Venezuela e Guiana. Desde então, a prisão que seria de 45 dias, completou três meses sem movimentação jurídica, conforme o relato de uma das cozinheiras à filha e, posteriormente, repassado à FolhaBV.
Previsão positiva
O advogado foi ao TSJ na última terça-feira (09). “Eu conversei com a magistrada, perguntei se há uma possibilidade da liberdade dessas pessoas. Ela disse que sim e que vai analisar cada um. Pedi também sobre a situação das mulheres, que tem filho menor e estão distantes, além da questão do Pacto de São José da Costa Rica [direito ao respeito e reconhecimento da dignidade]”, afirmou Diego Rodrigues.
Conforme o também assessor, há possibilidade de que até o final de janeiro o caso seja julgado. No entanto, se no dia 16, os brasileiros forem indiciados pelos três crimes e forem condenados por eles, a pena mínima será de 10 anos. Se condenados apenas por um deles, a pena mínima pode ser de cinco anos. O crime de tráfico de materiais é o mais grave.
