É muito comum encontrar nas ruas fios e cabos de internet caídos ou embolados em postes. A situação tem incomodado pedestres e motociclistas que podem sofrer acidentes por conta desses materiais em desuso que ficam pendurados aos postes de energia. Você sabia que a responsabilidade pela retirada deles cabos é das companhias de energia ou telefonia?
Um motociclista, que não quis ser identificado, relatou à FolhaBV que na última semana transitava da rua Edson Castro, no bairro Liberdade próximo à avenida Mario Homem de Melo, quando se deparou com um cabo de internet que estava solto próximo a via. Por não conseguir identificar o material a tempo o motociclista acabou se machucando ao engatar o pescoço no cabo.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a responsabilidade pela manutenção da fiação é das empresas distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telefonia, de acordo com regras de compartilhamento de postes firmados entre as duas agências.
Caso esse tipo de transtorno aconteça as reclamações devem ser feitas pelos contatos das próprias concessionárias, disponíveis nos sites e nas redes sociais das empresas. Se não houver resposta a essas demandas, ela pode ser encaminhada à Aneel ou à Anatel. É importante encaminhar as reclamações com a localização exata das ocorrências.
PL 3088/2022
Um Projeto de Lei (PL), que tramita na Câmara Federal, obriga empresas de telefonia e internet em promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias ou espaços públicos. A obrigatoriedade foi incorporada ao PL, que também cria um programa de gestão de utilização do espaço público em postes de energia elétrica, rede telefônica, redes de internet, TV a Cabo e demais dos meios de telecomunicações.
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