A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) começa hoje, 11, o atendimento itinerante do calendário de queimadas para 2016. A ação começa pela vila de Nova Colina, nas proximidades do município de Rorainópolis, região Sul do Estado, a partir das 9h e permanecerá no local até amanhã, 12, até as 17h.
Em participação ao vivo no programa Agenda da Semana, da rádio Folha AM 1020, o diretor de Monitoramento e Controle Ambiental da Femarh, Mazenaldo de Souza, considerou o trabalho extremamente importante para combater grandes incêndios no período de estiagem. “É uma época em que os produtores fazem a renovação do solo, com queimadas controladas, faz parte da vida deles. Pensando nisso, a Femarh se torna gestora desse serviço e faz um trabalho de prevenção e orientação desses produtores, liberando a queimada de maneira controlada para que não haja grandes prejuízos”, explicou.
De acordo com o diretor, a Fundação deslocará um trailer com um grupo de técnicos até as localidades contempladas. Serão recebidas documentações e emitidas autorizações de queima aos produtores rurais, nos horários de 9h às 12h e de 13h às 17h em frente as sedes das prefeituras, escolas ou associação de agricultores.
Para a obtenção da autorização de queimada, o diretor instruiu que o produtor tenha em mãos os documentos de comprovação de posse ou ocupação e o memorial descritivo, documentos pessoais do responsável (identidade e CPF), autorização de desmatamento ou licença ambiental simplificada, comprovante de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Imposto Territorial Rural (ITR) ou o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
“Qualquer documento que comprove para nós que ele é o dono daquela terra e que é um produtor rural serve. Após essa confirmação, o produtor não levará nem cinco minutos para obter o formulário e a autorização para a queima”, destacou.
Após sair de Nova Colina, a equipe itinerante irá para a sede do município de São Luiz, permanecendo por todo o dia 13. No dia 14, será a vez de realizar atendimento na sede de São João da Baliza, e no dia 15 na sede de Caroebe, indo, dia 16, para a localidade de Entre Rios.
No dia 17, a equipe se desloca para a vila de Nova Petrolina, em Caracaraí, e dia 18 o atendimento será na sede do município. Já no dia 20, as autorizações serão emitidas na vila Félix Pinto, e no dia 21, na sede do município de Cantá.
No dia 22, será a vez da sede do município de Iracema. Em seguida, será a da Vila de Campos Novos, no dia 23. No município de Mucajaí, os atendimentos acontecerão na vila Apiaú, no dia 24 de janeiro; Vila da Penha, no dia 25; e Samaúma, no dia 26.
No Alto Alegre, os atendimentos serão no dia 27 na sede do município e dia 28, na vila do Paredão. A partir do dia 1º de fevereiro, a equipe se desloca para o município de Bonfim, onde permanecerá na sede e fará atendimentos na Vila São Francisco. Dia 3 será a vez da comunidade Taboca, e dia 4, na Vila Vilhena. Por fim, a vila Brasil, no município de Amajari, será beneficiada com a ação no dia 15 de fevereiro, e no dia 16, o Trairão.
“Todo esse trabalho foi divulgado anteriormente e as prefeituras foram notificadas para poder alertar os produtores e garantir que eles tenham conhecimento do dia em que estaremos na sua localidade e que não percam a oportunidade”, assegurou Souza.
Os produtores que realizarem queimadas sem autorização estão sujeitos a multas aplicadas pelas equipes de fiscalização do órgão. “Um monitoramento por satélite é feito semanalmente para acompanhar cada região. Quando nos retiramos de cada localidade, uma equipe de brigadistas fica na região para auxiliar esses produtores e agir em qualquer tipo de eventualidade que possa acontecer”, frisou o diretor, destacando que após obter a licença o produtor tem dez dias para realizar a queima. (J.L)