Calendário escolar é adiantado para não pagar professores

A crise financeira enfrentada na gestão estadual está começando a refletir também em municípios do interior. Em Rorainópolis, o calendário escolar da escola municipal Jaselma Lima de Souza teve que ser adiantado porque a Prefeitura não tem condições de pagar os professores seletivados por mais um mês.

Os professores procuraram a Folha para relatar que não compactuam com a situação por resultarem em dois dias trabalhados no sábado. Anteriormente, os professores trabalhariam nos dias 17 e 18 de dezembro, mas as aulas foram adiantadas para os dia 1º e 8. Segundo eles, as novas datas definidas representam um total de 14 dias trabalhados, o que não possibilitaria um novo pagamento para os servidores.

Uma parecer jurídico foi formalizado e entregue para professores pontuando as decisões que levaram a ação. De acordo com a Secretaria Municipal, a situação não trata de uma antecipação e sim um reajuste que não terá danos para os alunos, pois os dias letivos, com mínimo de 200 dias e a carga horária de 800 horas estarão sendo cumpridos normalmente.

“O ano letivo iria terminar dia 21 de dezembro, na verdade. Eles estão fazendo isso só porque não querem pagar. Além disso, estamos reivindicando o direito dos alunos porque eles não vão ter recuperação final com os professores. Pediam para que fizéssemos as provas antes e um coordenador iria aplicar a prova justamente para que não trabalhássemos”, relatou.

A professora contou ainda que está baseando a denúncia na lei trabalhista que diz que se ultrapassarem 15 dias trabalhados, a gestão tem que pagar o mês inteiro. Conforme enfatizou, toda decisão foi feita sem a consulta de professores a familiares, quando só souberam da situação na segunda-feira, 26.

De acordo com a denunciante, a decisão tomada pelos professores foi de não trabalhar nos novos dias determinados pela gestão municipal, além de procurarem o Ministério Público do Estado (MPRR) para fazer a denúncia.

OUTRO LADO – Por telefone, a titular da Secretaria Municipal de Cultura e Desportos de Rorainópolis, Flávia Almeida, confirmou que a decisão foi tomada para evitar o pagamento a mais dos servidores. Segundo ela, a situação é reflexo dos problemas financeiros atuais, não só no município, como em todo país. O reajuste determina que o calendário seja encerrado no dia 14 de dezembro, mas que não terá nenhum prejuízo para alunos e professores.

“Eles vão receber até o dia 14. Em relação à carga horária que os professores estão questionando que não vão receber o saldo, se computarmos a carga horária da semana, esse servidor não será lesado, irá receber também”, explicou.

SEED – A equipe de reportagem procurou a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED) para saber sobre o repasse do Fundeb para o município, mas não recebeu resposta até o fechamento desta matéria.