Os vereadores de Boa Vista aprovaram nesta quarta-feira (9), por 14 votos, o Projeto de Lei que institui o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) municipal, que trabalha na conscientização dos alunos sobre o uso de entorpecentes por meio da prevenção. O texto só depende da sanção do prefeito Arthur Henrique (MDB) para virar lei.
Em Roraima, o Proerd existe nas escolas estaduais desde 2000 e, há anos, a ideia de estender o programa especificamente para capital vem sendo discutida pelos vereadores. Em sua justificativa, o autor do projeto, Júlio Medeiros (PV), cita que a problemática das drogas é complexa e exige esforço para combatê-la preventivamente, por meio de programas educacionais que ajudem a erradicar os entorpecentes. Ele acredita que prevenir “reduz os números da criminalidade, os gastos com a saúde pública e melhora a qualidade de vida das famílias”.
“De bom alvitre que se tenha nas escolas e, sempre que possível, com a participação dos pais dos alunos um programa educacional preventivo que, por meio da consciência, faça com que crianças e adolescentes não venham a ter contato com as drogas”, justificou no projeto.
Conforme a matéria, o programa pode ser desenvolvido nas redes de ensino público e privado do Município e por outras entidades interessadas. A Prefeitura de Boa Vista será autorizada a celebrar parcerias, por meio de convênios e termos de cooperação técnica, com a Polícia Militar para possibilitar sua implementação.
O Poder Executivo municipal, em parceria com instituições governamentais e da sociedade civil, poderá promover campanhas educativas, e ainda eventos sobre a prevenção ao uso de entorpecentes, durante a Semana Municipal de Combate às Drogas, celebrada na semana do dia 26 de junho, Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas.