Câmara de Boa Vista comemora 46 anos

Um evento solene realizado na manhã de ontem, no auditório do Programa de Recursos Naturais (Pronat) da Universidade Federal de Roraima (UFRR), marcou a comemoração do aniversário de 46 anos de criação da Câmara Municipal de Boa Vista. Foram realizadas apresentações culturais e homenagens aos ex-vereadores da 1ª Legislatura da Casa, bem como a várias autoridades dos demais poderes.

Durante a solenidade, o Grupo Folha recebeu uma homenagem dos vereadores pelo trabalho e contribuição na divulgação dos atos da Câmara ao longo de sua história. “A imprensa tem o papel fundamental para a consolidação da nossa democracia, mesmo que vivamos momentos de transições”, ressaltou o presidente.

Em entrevista à Folha, o presidente da Câmara, Edilberto Veras (PP), declarou que, apesar do ano turbulento vivido pelos vereadores, a Casa quer levar à população a inovação na política. “Nós temos que perceber que o mundo mudou e está globalizado. A nossa meta é fazer uma gestão inovadora e participativa. Encontramos gargalos que estão sendo resolvidos e estamos pautando o melhor serviço e trabalho dentro da Câmara”, destacou.

Nesta quarta-feira, às 9h, no plenário da Câmara, será realizada uma sessão solene para outorga do título Cidadão Boa-Vistense e da Medalha Mérito Rio Branco para pessoas e associações que desenvolvem trabalhos em prol da comunidade, bem como entrega de certificados em homenagem aos servidores da Câmara.

Primeiros vereadores eleitos da Capital não recebiam salários

Criada em 30 de novembro de 1969 pelo Decreto 411 como órgão legislativo do município, a Câmara Municipal de Boa Vista foi instalada em sessão solene realizada na sede do Fórum local. Ao longo de 46 anos, a Câmara tem aprovado projetos de lei de alcance social com resultados positivos para a população boa-vistense.

Os primeiros vereadores não eram remunerados e foram eleitos em votação direta, pelo partido Arena. Passaram a ter remuneração no ano de 1974, quando foram fixados seus subsídios pela Lei Ordinária de nº 25 de julho daquele ano.

A primeira legislatura, de 1969 a 1972, trabalhou em um prédio na Avenida Jaime Brasil, no Centro, até 1988, quando a Câmara foi transferida para o Palácio Rio Branco, na Avenida Ene Garcez – também no Centro – onde funciona até hoje.

O regimento interno da Câmara, documento que norteia a atuação dos parlamentares, também foi elaborado pelos primeiros vereadores. A atuação dos vereadores se consolida pela propositura de indicação, reclamação, reivindicação, elaboração e apresentação de projetos de leis; decretos; emendas; audiências públicas; votação de projetos encaminhados pela Prefeitura de Boa Vista; e, principalmente, a análise e votação do orçamento anual do município enviado pelo Poder Executivo Municipal, o plano plurianual, a Lei Orgânica do Município, o Código de Postura, e quaisquer assuntos que sejam de interesse do cidadão.

PRIMEIRA LEGISLATURA – Os primeiros vereadores eleitos para Câmara Municipal de Boa Vista foram Newton Tavares, Maria Habib Fraxe, José Figueiredo Filho, Miro Bessa de Lima, Clinger Magalhães Duarte, Estácio Pereira de Melo, Rubens de Souza Bento e Olavo Brasil.

Desde seus primórdios, o Poder Legislativo Municipal tem a presença marcante de mulheres na Câmara, ocupando inclusive cargos importantes, como Maria Habib Fraxe, mais conhecida como professora Valderez Fraxe, que tomou posse como vice-presidente, tendo como presidente o vereador Newton Tavares na primeira legislatura.

O início da atividade parlamentar foi bastante tumultuado. Os vereadores José Figueiredo Filho, Miro Bessa de Lima e Maria Habib Fraxe renunciaram aos mandatos, após comunicado da Presidência da República de que os vereadores que ocupavam outros cargos na Administração Pública deveriam optar pelo cargo político ou o cargo no serviço público. Os três foram substituídos por José Santana de Carvalho, Manoel Joaquim Martins e Ubirajara Riz Rodrigues.

Atual legislatura tem 21 parlamentares

Os 21 vereadores atuais compõem a 11ª legislatura, com atuação coordenada pela Mesa Diretora, órgão diretor de todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara. A Mesa tem como presidente o vereador Edilberto Veras, vice-presidente Mirian Reis, 2º vice-presidente Marcelo Batista, 1ª secretária Aline Rezende, 2º secretário Sandro Baré e 3º secretário Manoel Neves.

Os vereadores são os seguintes: Edilberto Veras (PP), Mirian Reis (PHS), Marcelo Batista (PMN), Aline Rezende (PRTB), Sandro Baré (PDT), Leo Rodrigues (PR), Adelino Neto (PSL), Guarda Alexandre (PC do B), Edvaldo Santa Tereza (PRB), Mário César (PSDB), Júlio Cezar Medeiros (PMDB), Manoel Neves (PRB), Gabriel Mota (PP), Mayara Ferreira (PMDB), Nira Mota (PV), Sandro Fofoquinha (PPS), Paulo do Rancho Vitoria (PSD), Flávio Padre Cícero (PRTB), Renato Queiroz (PSB), Sueli Cardozo (PT) e Mauricelio Fernandes (PMDB).