Câmara faz audiência para debater PCCR

Com o objetivo de discutir a adequação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores municipais, os vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) realizaram, na manhã de ontem, no plenário da Casa, uma audiência pública.  Participaram  representantes da Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV), representantes de sindicatos de trabalhadores municipais, procuradores municipais e mais de mil servidores.
Ao iniciar a discussão, o presidente da Casa, vereador Léo Rodrigues (PR), enfatizou que o momento era para se discutir e propor adequações e melhorias ao PCCR enviado pela Prefeitura no dia 11 deste mês, para a Câmara, para que fosse aprovado em regime de urgência.  “Nós trouxemos as classes aqui para a Casa do Povo para discutir o que é melhor para vocês”, disse. “Não resta dúvida de que o plano elaborado pela Fundação Getúlio Vargas não foi satisfatório. Então nós, vereadores, estamos fazendo o que  senhora prefeita [Teresa Surita, do PMDB] não fez, que é discutindo o futuro dos servidores de Boa Vista”, criticou.
O vereador Sandro Baré (PDT), terceiro secretário da Mesa Diretora, destacou que a Prefeitura levou mais de um ano para elaborar o PCCR. “Ela [Teresa Surita] demorou mais de um ano, com um contrato milionário, para elaborar essa porcaria aqui”, disse levantando uma cópia do PCCR. “E, mesmo assim, depois de gastar tanto tempo e tanto recurso, ela apresenta um plano com erros gramaticais, anexos inexistentes, erros graves de grafia, Isso é inaceitável”, destacou.
Após o pronunciamento da Mesa da Casa, foi dado oportunidade para que os representantes da Prefeitura pudessem falar e se prontificar a sanar as dúvidas dos presentes a respeito do PCCR. O secretário municipal de Saúde, Marcelo de Lima Lopes, destacou que, enquanto participante da gestão da saúde municipal, acompanhou todo o processo de adequação do PCCR nas últimas semanas.
“Entendemos que é um momento conflitante, entendemos as discordâncias, mas sabemos que são muitas as categorias, muitas as áreas atingidas, e que um PCCR 100%, atendendo a todas as categorias e reivindicações, não acontece em nenhuma esfera de poder, em nenhum Estado brasileiro”, frisou. Além dele, esteve presente representando o Executivo o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Edimir Alvares Ribeiro Neto. Ele também se pôs à disposição para discutir as adequações.
Logo em seguida, a palavra foi passada para os representantes de classes, dentre eles, o procurador do município e presidente da Associação dos Procuradores do Município de Boa Vista, Fábio Alencar. Ele destacou que “em nenhum momento, durante a elaboração do PCCR, a prefeitura o enviou para análise dos procuradores”. Ele destacou que, após uma análise do plano, constatou que as leis propostas “trazem prejuízos a todos os servidores contemplados”.
Para ele, da forma como está o plano, seria um retrocesso irremediável para os servidores municipais. Para finalizar, propôs a formação de uma comissão com representantes de todas as categorias para elaborar as modificações do PCCR junto aos vereadores.
Durante a explanação e discussão do tema por dez representantes de categorias, houve a participação do público presente, que respondia em coro aos questionamentos levantados pelos líderes na tribuna.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram), Sueli Cardozo, em seu discurso, destacou que o PCCR estava sem alterações há mais de 10 anos e que somente após uma greve de 32 dias a prefeitura aceitou formular um plano para os servidores efetivos municipais. Ela afirmou que a entidade é a favor da aprovação desde que sejam feitas todas as alterações necessárias.
VEREADORES – Após a explanação dos representantes, os vereadores da Casa se posicionaram. O vereador Edilberto Veras (PP), eleito para presidir a Câmara nos próximos dois anos, se posicionou contra a votação do plano ainda este ano e afirmou que, independente da época de aprovação, pode-se adequá-lo para que os servidores possam receber os benefícios retroativos, caso o projeto seja votado no retorno do recesso parlamentar, em fevereiro de 2015.
O vereador Mauricélio Fernandes (PMDB), líder do Executivo, destacou que tem se reunido com todas as classes que o procuraram, desde o envio do PCCR à Câmara, e que todas as modificações solicitadas serão realizadas. “Nós vimos que os servidores não estão insatisfeitos com os salários, e sim com as adequações da carreira. Achamos que tudo será resolvido antes do recesso porque atende, sim, as categorias”, frisou.
A fala do vereador causou revolta nos presentes. Várias tentativas para acalmar os ânimos foram feitas pelo presidente da Câmara, que antes de encerrar a audiência anunciou que comissões serão montadas para trabalhar durante a semana e que será votado o plano na próxima terça-feira, 30. (JL)