A prática de um homem na inspetoria da Receita Federal de Pacaraima, município que faz fronteira com a Venezuela, está revoltando caminhoneiros que transitam pela região. Em denúncia à FolhaBV, eles relatam uma cobrança indevida na triagem do órgão fiscalizador.
De acordo com os motoristas, o homem cobra o valor de R$ 10 para organizar as carretas em filas para a triagem na inspetoria. Se os caminhoneiros não tiverem o “carimbo” desse indivíduo, os fiscais ameaçam aplicar uma multa ou sanções. No entanto, o rapaz não é funcionário da Receita.
“Nomearam um cara lá para cobrar a entrada das carretas, e se não for pago, querem aplicar uma multa. Mas esse cara não é do órgão, não tem nada a ver com a Receita”, explicou Ivanir dos Santos, um dos motoristas de carga que denunciou a situação.
Santos afirma que a cobrança é feita há algum tempo, mas no último mês ele passou pelo local e não pagou a taxa. A situação gerou um tumulto, principalmente porque o motorista e seus colegas alegam que o pagamento ao cobrador é ilegal, assim como a insistência dos fiscais na necessidade de que o caminhão passe pelo homem.
“A gente não tem que pagar nada para ninguém. Se a documentação está toda certinha, por que ele [o fiscal] vai querer multar a gente se não pagarmos ele [o cobrador]? Eles falam que é para organizar a fila, mas não existe isso, não tem bagunça. Acho injusto ter que pagar algo que não tem fundamento, já que esse cara não faz parte do efetivo da Receita e quem está por trás disso são esses fiscais. Estão cobrando algo indevido”, relatou o caminhoneiro.
Outro lado
Por outro lado, alguns caminhoneiros alegaram que a cobrança é um acordo entre o homem, os motoristas e os fiscais como ajuda assistencial. “O rapaz precisa sobreviver. Ele é de extrema importância para a organização do fluxo de caminhões em Pacaraima e principalmente na Receita Federal. Sem ele, nenhum caminheiro obedece a ordem de chegada, prejudicando todo o fluxo de caminhões”, explicou Edmilson Aguiar, do movimento Amigos do Volante.
O que diz a Receita Federal
A reportagem da Folha procurou a comunicação da Receita Federal em Roraima, assim como o auditor fiscal da inspetoria em Pacaraima, Aderaldo Eugênio. Em comunicado, a Receita afirmou que não realiza qualquer cobrança e a prática não possuí respaldo.
A Receita Federal do Brasil vem a público esclarecer as recentes matérias veiculadas na imprensa que mencionam denúncias de caminhoneiros sobre a suposta cobrança indevida de taxas para atendimento na unidade de Pacaraima.
Gostaríamos de enfatizar que a Receita Federal não realiza qualquer tipo de cobrança de taxas para o atendimento de caminhoneiros ou qualquer outro cidadão. Tal prática não possui nenhum respaldo ou apoio do órgão, tampouco de seus dirigentes.
Reiteramos que todos os serviços prestados pela Receita Federal são gratuitos e que qualquer tentativa de cobrança deve ser imediatamente denunciada às autoridades competentes. Orientamos a todos os caminhoneiros e demais usuários dos serviços da Receita Federal a não efetuarem qualquer pagamento para atendimento.
A Receita Federal está comprometida com a transparência e a integridade de seus serviços e reforça seu compromisso em combater qualquer tipo de irregularidade. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e receber denúncias por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.
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