Cantinas particulares de escolas estaduais serão desativadas

As cantinas particulares que funcionam dentro das escolas da rede estadual de ensino estão sendo desativadas.

A medida passou a valer a partir do dia 19 de janeiro, conforme portaria publicada no DOE (Diário Oficial do Estado).

A mudança tem como objetivo oferecer uma alimentação saudável para os alunos sem doces, frituras e refrigerantes.

No total, 131 cantinas serão desativadas, sendo 57 na Capital e 74 no Interior. Com a medida, a merenda nas escolas passa a ser exclusivamente gratuita e fornecida pelo governo.

A portaria é um reforço a um ofício circular, expedido no dia 15 de junho do ano passado pela Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto), determinando a rescisão contratual de todas as cantinas particulares da rede pública escolar de Roraima.

Conforme a portaria, a fiscalização pelo cumprimento da determinação será dos gestores da Escola e pelo DAE (Departamento de Apoio ao Educando).

A medida também faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. A Portaria Interministerial 1.010, de 08 de maio de 2006, institui as diretrizes para a promoção de alimentação saudável nas Escolas de Educação Infantil, Fundamental e Nível Médio das Redes Públicas e Privadas, em âmbito Nacional.

As Escolas recebem merenda escolar por meio de recurso federal, sendo administradas por uma equipe de nutricionistas, de acordo com a Resolução FNDE 26/13, para que possam ser atendidas todas as necessidades nutricionais dos estudantes.

Com informações da Secom-RR