Cartilha bilíngue é distribuída para migrantes venezuelanos

Para facilitar o processo de transição de venezuelanos ao Brasil, foi lançado em Boa Vista, na tarde de ontem, 12, o “Guia de Informações e Direitos para Refugiados e Migrantes Venezuelanos no Brasil”. A cartilha teve tiragem de cinco mil exemplares e deve ser distribuída aos estrangeiros que residem em Roraima.

De iniciativa da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a cartilha foi lançada no auditório do Centro de Ciências Humanas, da Universidade Federal de Roraima (UFRR). A medida faz parte da campanha “Nenhum ser humano é ilegal. Migrar é um direito”, com objetivo de levar apoio e solidariedade aos venezuelanos que chegam ao país.

Segundo Atnágoras Lopes, membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, o fluxo migratório venezuelano em Roraima, a crise econômica que se abateu no país e todos os impactos que isso representa levaram a Central a discutir o tema. Com isso, foi criada uma comissão que juntou parte da Direção da Central e a equipe de Comunicação para criação do projeto.

“A cartilha trata de uma orientação de todos os direitos previstos em lei de qualquer pessoa que more no Brasil, independente do seu país de origem. A gente buscou transmitir toda a estrutura legal que existe, conquistada pelo povo brasileiro e publicamos em espanhol que é a língua mãe dos imigrantes, para ter uma maior compreensão dos dados”, ressaltou.

Lourival Gomes, coordenador estadual da CSP-Conlutas, completou que o documento é importante também para os brasileiros, levando em consideração que muitos não têm conhecimento dos seus direitos. “Para o imigrante que está chegando é pior ainda a sua informação de direitos. A gente sabe que cada vez mais o Capital explora o trabalhador sem dar os seus devidos direitos e nós queremos que os venezuelanos saibam os seus direitos e saibam aonde questionar”, alertou.

CONTEÚDO – O modelo contém textos em espanhol e português, em que são abordados os direitos do migrante, as condições de permanência dos refugiados, as obrigações do governo para com os estrangeiros e sobre a lei de migração no Brasil.

O texto também apresenta como o migrante pode se regularizar no país, retirar a documentação, quais os direitos à educação, saúde pública, emprego, assistência social e cultura. A cartilha foca ainda no combate à violência e exploração, seja ela de cunho sexual, contra mulher, idoso, crianças e adolescentes.

Os telefones úteis de serviços públicos, como a Polícia Federal, Defensoria Pública, Ministério do Trabalho e Emprego e de organizações não governamentais e entidades religiosas, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Diocese de Roraima, Serviço Jesuíta e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil também foram incluídos no livreto.

Há quatro meses em Boa Vista, o venezuelano José Lozama participou do lançamento da cartilha e agradeceu pela elaboração do guia. “Quando eu cheguei aqui, a primeira coisa que me preocupei foi em retirar a minha documentação para não ficar ilegal no Brasil. Sei que isso vai ser de grande ajuda para muitos companheiros venezuelanos”, afirmou.

DISTRIBUIÇÃO – Até o momento, a cartilha já foi distribuída em dois abrigos, no Jardim Floresta e Igreja Consolata. No entanto, não foi autorizada a entrega do livreto dentro das unidades de acolhimento. “A entrega foi feita para quem estava fora do abrigo. As Forças Armadas não autorizaram a nossa entrada. Fomos ao abrigo do Canaã e lá também não conseguimos entrar, mas vamos continuar tentando. Até agora estamos esperando resposta do Exército”, comentou.

Uma caravana montada por membros da Central também vai se dirigir até o interior do Estado, em especial, em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela para distribuir o material. Na sexta-feira, 15, uma reunião será promovida entre os membros da Conlutas para discutir um balanço da ação e a necessidade de impressão de mais cartilhas. (P.C.)