Cartilha denuncia exploração de trabalhadores

O Grupo Temático de Trabalho (GT), realizado no Centro de Ciências Humanas (CCH) da UFRR (Universidade Federal de Roraima), composto por agentes da rede que atuam junto a migrante e refugiado, conheceu a cartilha que serve como instrumento de informação para denunciar casos de exploração laboral.

O material informativo foi elaborado pela OIM e parceiros, e foi produzido a partir de denúncias que foram mencionadas nas reuniões do GT.

O intuito do material é informar e orientar a população venezuelana que reside no Estado, como se deve fazer denúncia em caso de exploração trabalhista, além de auxiliar no acesso aos órgãos competentes, como: Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública do Estado.

Agente da Cáritas Diocesana de Roraima, Gilmara Fernandes, comentou sobre a importância de informar aos venezuelanos sobre os direitos trabalhistas e acredita que o GT é uma solução encontrada para resolver as demandas de inserção laboral.

“Apostamos na ação das instituições governamentais e nas relações entre integrantes da rede, na luta por direitos trabalhistas a favor dos migrantes venezuelanos”, ressaltou a agente.

Ainda no âmbito do GT, foi feito um direcionamento relativo às possibilidades de melhoria nas condições de trabalho, para que os migrantes tenham respeito, dignidade, igualdade, salário justo e condições seguras de trabalho.

O Projeto também busca firmar a importância de agir na perspectiva de assegurar os direitos trabalhistas dos migrantes em nível local. Também é proposto pelas instituições que haja de forma intransigente a fiscalização nos casos de irregularidade trabalhistas e investigação nos casos de exploração laboral.

Segundo Gilmara a ideia dessa atividade é que, os migrantes não sejam excluídos do mercado de trabalho, e que todas as ações comunitárias desenvolvidas pela rede busquem melhorias voltadas à inclusão social de migrantes venezuelanos no estado de Roraima.

“As instituições buscam juntas potencializar ações para resolver de forma eficaz todos os

tipos de violações”, conclui.

O IMDH Solidário também se faz presente para obter informações e manter o diálogo com os parceiros presentes no GT. A Instituição realiza atendimentos exclusivos para mulheres e crianças. E faz a relação de que na exploração laboral inclui: o trabalho forçado, trabalho infantil, o tráfico de pessoas imposto por agentes com fins de exploração econômica e sexual de mulheres e crianças.

“Acredito na importância da participação do IMDH Solidário no GT para fortalecermos os laços da rede e também conseguir identificar através das entrevistas, as mulheres que, encontram-se análogas à escravidão, e assim poder ajudar de uma forma mais eficaz”, finaliza Luyandria Maia.

Grupo Temático de Trabalho- É uma ação da rede local, a favor dos migrantes Venezuelanos. As atividades são realizadas em rodas de conversa. Levando as demandas relativas à inserção laboral de migrantes venezuelanos, uma vez que a pauta foi pontuada na reunião.