Cotidiano

Casos de agressões diminuem em RR

De maneira geral, os casos de violência contra a mulher diminuíram no Estado. No entanto, um crime em especial voltou a crescer: o estupro

Na semana de comemoração ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, um levantamento feito pelo setor de estatística e análise criminal (Seac) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), apontou uma significativa diminuição nos casos de violência cometidos contra a mulher em Roraima. Conforme os dados informados, de janeiro a julho deste ano foram registradas 3.626 ocorrências, mostrando uma queda de 267 casos em relação ao mesmo período do ano passado.
Em 2013, foram registradas 3.893 ocorrências policiais envolvendo a violência contra a mulher, um aumento de 86 casos em relação ao mesmo período de 2012, quando foram contabilizadas 3.807 notificações. Ainda sobre os dados de 2014, os crimes contra a pessoa tiveram, ao todo, 3.394 notificações, uma queda de 273 casos em relação ao mesmo período de 2013, que tinha registrado aumento 85 ocorrências em relação a 2012 (3.667 registros no ano de 2013 contra 3.582 do ano 2012).
A titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Dean), Verlânia Silva de Assis, acredita que a mulher vítima de qualquer tipo de agressão deve enxergar a violência como algo que não pode ser tolerado dentro ou fora de casa, ressaltando ainda a importância no Poder Público nessa missão.
“A mulher é, acima de tudo, a pessoa que tem que decidir se quer que aquela violência pela qual é submetida cesse. Para que ela tome essa decisão, ela precisa ter a capacidade de enxergar que pode viver uma vida sem estar dependente de alguém ou submetendo-se a algo que ela não goste. E é aí que vem a importância do Poder Público na vida dessa cidadã. De que forma? No acolhimento, na prestação do socorro, na orientação dessa vítima por meio de palestras, dos cursos de aperfeiçoamento, da capacitação. Existem organismos sociais que realizam, diariamente, ações voltadas para a mulher, mas é necessário que ela procure o Estado de uma maneira geral, tanto o Governo quanto a Prefeitura, para que nós que estamos à frente desses órgãos possamos ajudá-la”, destacou.
ATENDIMENTO – A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) fica na rua Nelson Albuquerque, 340, bairro Liberdade, zona Oeste de Boa Vista. Além da Deam, qualquer mulher vítima de violência pode contar com núcleos especializados de defesa, como no Ministério Público Estadual (MPRR), o Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Tribunal de Justiça (TJRR), o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras) dos Municípios.
DATA – Criada durante o 1º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe em 1981, sediado na cidade de Bogotá (Colômbia), o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, dia 25 de novembro, originou-se da necessidade de promover ações em defesa da integridade física e moral das mulheres. A data é também uma homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana. Foi instituída pela Organização Nações Unidas (ONU) em 1999.
Em todo o mundo o combate à violência contra a mulher se constituiu em uma preocupação fundamental dos movimentos sociais, principalmente assumido pelo movimento feminista e de mulheres em meados da década de 1970. A Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, por exemplo, é realizada em 159 países. As ações dessa data começam no dia 25 de novembro e terminam no dia 10 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. (ML)
Uso de álcool e entorpecentes são registrados na maioria das ocorrências de violência
Na lista dos crimes mais comuns nas delegacias, a ameaça e a lesão corporal são as mais frequentes. Apesar disso, os índices apresentaram quedas, segundo os dados da Seac. Em 2014, foram registradas 1.467 ocorrências de crime de ameaça contra a mulher, enquanto que em 2013 esse número foi de 1.676, uma baixa de 209 casos. Em 2012, o setor computou 1.701 notificações, o que demonstrou que os números já estavam em queda desde esse ano (-115 casos do ano 12 para o 13). Já o crime de lesão corporal registrou uma baixa de 214 casos. Esse ano, foram registrados 784 casos, diferente do ano anterior, onde foram confirmadas 998 ocorrências. Em 2012, o setor criminalístico registrou 1.015 notificações, uma queda de 17 casos para o ano seguinte.
Segundo a delegada Verlânia Silva de Assis, das ocorrências atendidas, as motivações mais comuns envolvem o ciúme, nesse contexto de relacionamento: a ingestão de bebida alcoólica e o uso de entorpecentes. Essas são as circunstâncias que estão em quase 100% das ocorrências.
“O que gosto sempre de frisar é que antes de a gente vivenciar a violência, é necessário ter cuidado com as nossas relações interpessoais. Com quem eu vou me envolver; se realmente conheço essa pessoa; conhecer, de fato, seus hábitos; se ela tem histórico violento. Não adianta acreditar que o parceiro vai mudar quando se unirem, porque isso não vai acontecer. A violência contra a mulher ainda está muito concentrada na esfera privada. Nenhuma polícia, Estado ou Município consegue alcançar as quatro paredes da intimidade do casal. É necessário que essa mulher se veja como uma pessoa digna, que a violência diária não é uma vida aceitável”, observou.
Apesar dos números serem otimistas, o número de crimes contra a liberdade e a dignidade da mulher cresceram no Estado. Em 2012, foram registrados 169 casos. No ano seguinte, esse número aumentou para 226, uma alta de 57 ocorrência. Em 2014, o aumento foi de mais dois casos, fechando a parcial em 228 notificações. Entre os crimes que se encaixam nessa modalidade está o estupro. Em 2012, foram confiramos 145 notificações. No ano seguinte, os casos diminuíram para 134 ocorrências, uma queda de 11 casos. Mas esse ano, o quantitativo cresceu para 140, o que significa um acréscimo de seis novos casos.
“A sociedade precisa ver essa mulher sem qualquer tipo de preconceito. Ninguém vive apanhando porque gosta. Nós da delegacia temos o maior cuidado ao instruir todos aqueles que atendem a vítimas de violência. Nosso trabalho é fazer com que a população perceba que aquela pessoa precisa de ajuda”, finalizou. (M.L)