Censo Escolar aponta 888 escolas em RR

Roraima foi o primeiro estado a concluir o Censo Escolar da Educação Básica 2014, com 100% das informações coletadas. O prazo final é até hoje, às 23h59, para que o restante das federações possa concluir o processo. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), esta é a sétima vez, consecutiva, que o Estado é o pioneiro na finalização no levantamento de dados.
Informações preliminares apontam para o registro de 888 instituições em todo Estado, sendo 395 da rede estadual, 47 escolas da rede privada, 441 da rede municipal, entre as 15 cidades, e cinco da rede federal. De acordo com a Seed, a coordenação do Censo Escolar informou que os demais dados ainda não poderão ser divulgados, pois os dados ainda não foram trabalhados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Somente com o envio dos relatórios gerenciais pelo Inep à coordenação estadual, com as devidas identificações de correções e inconsistências das informações, é que elas poderão ser divulgadas com propriedade”, diz a nota enviada à Folha.
Em 2013, o Censo apontou a existência de 776 escolas em Roraima, com mais de 76 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino. As informações adquiridas através do levantamento servem como base para formar políticas públicas, execução de programas e destino de recursos para alimentação, transporte, livros didáticos, energia elétrica, entre outros meios para beneficiamento e funcionamento da Educação.
INVESTIMENTOS – De acordo com a Divisão de Convênios da Seed, para a alimentação escolar, o montante para investimento per capita aluno em Roraima é de R$ 2,45. Deste valor, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa ao Estado R$ 0,30 por aluno do ensino regular comum. Para o aluno da Educação Indígena, o valor do repasse é de R$ 0,60.
Em 2013, o repasse ao Estado pelo FNDE foi de R$ 6 milhões, divididos em dez parcelas. Para 2014, ficou em torno de R$ 6,5 milhões. Segundo o chefe da divisão de convênios, Eliazar Neves, estes recursos são complementares ao investimento do Governo. “O FNDE diferencia por modalidades, sendo que deste custo é obrigado utilizar 30% com a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Foi um meio em que o MEC [Ministério da Educação] encontrou para que pudesse subsidiar esta agricultura através de Chamada Pública”, disse.
Para ele, os recursos destinados à Educação e à Merenda Escolar são baseados no Censo Escolar do ano anterior. “Por exemplo: o Censo de 2014 servirá como base para recurso em 2015. O que recebemos hoje é resultado do Censo 2013”, exemplificou. Para obter o resultado final para o recurso da merenda escolar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) multiplica o número de alunos estabelecidos no Censo com 200 dias letivo e com o custo de cada modalidade por aluno. (Y.G)