O Governo do Estado e a Secretaria de Educação foram notificados pelo Ministério Público Estadual para que, no prazo de um ano, providenciem a reforma e manutenção da estrutura do prédio abandonado, onde um dia funcionou o Centro Social do bairro Buritis, localizado na rua João Pedreiro.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público informou que a recomendação é resultado de denúncia feita por moradores à Ouvidoria Geral do MP sobre o abandono do prédio. Segundo a denúncia, o imóvel encontra-se abandonado, servindo de esconderijo de bandidos e usuários de drogas. “Para a promotoria, a situação do prédio ocasiona prejuízo aos cofres públicos em razão do descaso”, afirma o MP.
Os servidores da Promotoria realizaram diligências no local e comprovaram o que os denunciantes informavam. “A edificação encontra-se em estado de abandono com mato invadindo o recinto. Portas e janelas danificadas, muita sujeira, presença de fezes de humanos, telhados danificados, portões abertos e galhadas expostas na parte da frente”, relata um dos trechos da recomendação.
Durante o período de reforma, o MP recomenda ainda que o Estado “deverá encaminhar à promotoria, bimestralmente, relatório detalhado do andamento da obra”. O descumprimento da recomendação, nos prazos estabelecidos, poderá ensejar na responsabilização dos gestores.
OUTRO LADO
A FolhaWeb entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado e aguarda um retorno.
Fonte: MPRR