Os interessados ao enquadramento da União podem receber informações ou entregar documentação a partir desta segunda-feira (19), no prédio da Escolegis (Escola do Legislativo), de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 13h.
O enquadramento é destinado às pessoas contratadas regularmente pelo ex-Território, entre os anos de 1988 a 1993, não necessariamente por meio de concurso público. Com pelo menos 90 dias consecutivos trabalhados e que preenchiam, à época, os requisitos da função.
O serviço para os servidores do ex-Território de Roraima faz parte de uma acordo de cooperação técnica firmado entre Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Defensoria Pública do Estado (DPE). A vigência é de 12 meses, buscando ampliar e desburocratizar o processo que se arrasta há anos.
“São quase 14 mil pessoas com esse direito, 4 mil já deram entrada e 300 já foram enquadradas. Então a preocupação é agilizar e atender todas essas pessoas”, disse o presidente do Poder Legislativo, Soldado Sampaio.
PROCUROU AUXÍLIO – Manoel Gomes exerceu a função de professor no ex-Território entre 1992 a 1993, comenta que procurou a comissão para tirar dúvidas a respeito das documentações, após ter o nome publicado em ata.
“A princípio o atendimento foi muito bom, estava com muitas dúvidas, pois meu nome saiu na ata e eu ainda não tenho a documentação completa, por isso eu vim para saber quais os documentos para fazer essa complementação”, disse.
SERVIÇO – Para adquirir informações ou entregar documentação sobre o enquadramento da União, os interessados devem procurar o prédio da Escolegis (Escola do Legislativo), localizado na avenida Venezuela, número 1.645, no bairro Liberdade, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 13h.